Estado adianta duodécimo para UEPB e garante pagamento antecipado do funcionalismo

Estado adianta duodécimo para UEPB e garante pagamento antecipado do funcionalismo

O Governo do Estado adiantou o duodécimo para que a Universidade Estadual da Paraíba pague antecipados os salários dos seus funcionários. O repasse de R$ 22 milhões foi creditado na conta bancária da instituição nesta sexta-feira (24) para pagamento dos vencimentos referentes ao mês de outubro, tal como o próprio Executivo fez com os demais servidores estaduais.

“Nesses últimos três anos e dez meses, o Governo tem se pautado pelo esforço em nome da recuperação financeira, em busca do equilíbrio entre receita e despesa. Temos hoje essa capacidade de fluxo de caixa, o que proporciona ao Executivo adiantar o pagamento dos salários como o fez. O mesmo parece não ocorrer na UEPB. Para se ter ideia, 94% da receita é comprometida com o pagamento de pessoal”, avalia o secretário de Estado das Finanças, Tárcio Handel Pessoa.

O secretário lembra que a lei de autonomia que rege a UEPB estabelece o repasse mensal obrigatório do duodécimo do Governo do Estado direto à instituição de ensino sempre no último dia do mês. Entretanto, a Universidade Estadual não manteve o nível de caixa que pudesse cumprir o compromisso com salários.

“Esse adiantamento do duodécimo, com sete dias de antecipação, é para que a instituição possa também pagar adiantado salários dos funcionários”, explica Tárcio Handel. O secretário disse que a previsão de repasse financeiro do Governo do Estado para a UEPB neste ano é de R$ 248 milhões, mas o Executivo deve contabilizar um volume de aproximadamente R$ 268 milhões até o final de dezembro.

Caixa para o 13º – O Poder Executivo faz mensalmente uma reserva técnica financeira de 1/12 avos do salário de cada servidor, um procedimento que começa em janeiro e vai até dezembro, de maneira que ao final do ano o caixa do Estado possa cumprir o pagamento do 13º salário.

“Na UEPB não está sendo feito o provisionamento mensal para o caixa do 13º salário. E não é concebível que, em um orçamento de R$ 248 milhões possa se alegar falta de papel ou coisa do gênero. A regra da boa gestão indica que devemos ter o equilíbrio entre receita e despesa, por isso há uma coisa chamada orçamento. É o que reza o bom planejamento”, afirma.

O secretário Tárcio Handel disse que desde janeiro de 2011, o Governo do Estado repassou à UEPB cerca de R$ 1 bilhão, um volume de verbas nunca aplicado na instituição em sua história.


 


Redação com Secom-PB