Esposo da prefeita de Cajazeiras e sócios são denunciados por desvio de R$ 800 milhões no Detran

Esposo da prefeita de Cajazeiras e sócios são denunciados por desvio de R$ 800 milhões no Detran
 Denúncia encaminhada ao Ministério Público indica suposto esquema que provocaria prejuízo de R$ 800 milhões ao Estado. Uma série de documentos contidos em denúncia endereçada ao Ministério Público Estadual a que o Jornal da Paraíba teve acesso mostra que as últimas suspeitas de corrupção no Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) são só a ponta do iceberg. Os documentos apontam para um suposto esquema com a intenção de fraudar os cofres públicos em mais R$ 800 milhões por ano. O órgão nega as acusações endereçadas à Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do MPPB. 
 
O suposto esquema envolveria políticos, lobistas e servidores do Detran, tendo como pano de fundo o setor de vistoria de veículos do órgão. No olho do furacão estariam o ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio de Araújo, marido da atual prefeita Denise Oliveira (PSB), e o empresário Mário Messias Filho, preso ano passado pela Polícia Federal durante a Operação Andaime, que investiga fraudes em licitações em 16 municípios, com prejuízo estimado de R$ 18 milhões. O instrumento para a operação seria o credenciamento da empresa Taos Brasil Vistoria Veicular Ltda. (CNPJ:02.554.048/0001-77). 
 
Procurado pelo Jornal da Paraíba, Carlos Antônio negou participação no negócio, inclusive garantindo não conhecer Casado. Isso, apesar de o empresário aparecer nos registros da Receita Federal como sócio da Rede Net Comércio Serviços de Tecnologia Ltda., (Casarão Boa Vista - Rua Padre Rolim, 497, Sala 09, Centro, Cajazeiras, PB, CEP 58900-000).
 
O esquema descrito relaciona um verdadeiro exército para a legalização da atuação da Taos Brasil, inclusive com o pagamento de propina e uso de lobistas. O braço político da ação seria a deputada estadual Estela Bezerra (PSB), que, segundo a denúncia, indicou o atual superintendente do Detran, Aristeu Chaves, além do diretor de Operações do órgão, Orlando Soares. Do Detran, ainda é citado Aureliano Delfino, detido há alguns anos em operação que investigava fraudes com a adulteração de veículos. Um dos instrumentos usado para ampliar os lucros da empresa, caso conseguisse credenciamento, segundo a denúncia, seria a aplicação da lei 9.329/2011, de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa, sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) no dia 11 de janeiro de 2011. A legislação restringe a inspeção veicular a empresas credenciadas pelo Denatran, deixando a Taos e parceiros como únicas opções. 
 
A Taos Brasil disputa palmo a palmo espaço com a Renavin, empresa credenciada pelo Detran, mas investigada por supostas irregularidades. A diretora da empresa, Daniela Sobral, foi detida ano passado durante a operação Espectro da Polícia Civil e fala em retaliação por ter denunciado em ofício ao superintendente suposta "indústria" de legalização de veículos adulterados, por causa de falhas ou má-fé nas vistorias feitas pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) para o Detran.
 
Superintendente nega as acusações... 
 
Procurado pelo Jornal da Paraíba, o superintendente do Detran, Aristeu Chaves, rebateu as denúncias enviadas ao Ministério Público. Pelo menos no que se refere ao órgão comandado por ele. As acusações foram atribuídas pelo gestor à Renavin, que foi alvo de dossiê elaborado pela Taos Brasil e agora devolve na mesma moeda. Ele reconheceu que houve movimentação da Taos Brasil Vistoria Veicular para se credenciar, mas o pedido foi indeferido em novembro do ano passado. A previsão de receita de R$ 800 milhões só seria factível, segundo ele, caso estivesse em vigor a lei 9.329/2011, que inclui inspeções de gases poluentes e ruídos destinadas aos veículos com mais de 10 anos de fabricação. 
 
A legislação, no entanto, não é aplicada atualmente. Aristeu Chaves disse ainda estar sendo vítima de uma "armação". Pesa contra a Renavin, segundo ele, duas investigações: uma policial, no âmbito da Operação Espetro, e outra interna, o que poderá resultar no descredenciamento dela por supostas irregularidades. Os problemas foram iniciados, ele garante, já no credenciamento, ocorrido na gestão anterior, quando o órgão era comandado por Rodrigo Carvalho, que, inclusive, foi pro curado pela reportagem, mas não retornou as mensagens. 
 
“A investigação da polícia está sob sigilo, mas em fase final. Devemos receber o resultado nos próximos dias. O que está por trás é surpreendente", disse. O superintendente também tratou de negar que tenha sido indicado por Estela Bezera. Por meio de sua assessoria, a deputada disse que só se pronunciaria quando fosse provocada oficialmente pelo MPPB. 
 
A Taos Brasil também encaminhou documento ao Jornal da Paraíba negando que exista contrato com o Detran. Ela chegou a montar estrutura ao lado do órgão, mas não conseguiu o credenciamento. O superintendente do Detran disse que a intenção é não credenciar nenhuma empresa para a operação. Para isso, tem treinado servidores do órgão. Em 2014, ele conta, as vistorias renderam receita de R$ 20 milhões, que, para ele, devem ficar com o Estado.
 
 
 
 
Jornal da Paraíba)