‘Empresas estrangeiras não serão poupadas’, diz procurador da Lava-Jato

‘Empresas estrangeiras não serão poupadas’, diz procurador da Lava-Jato

O procurador da República Athayde Ribeiro Costa declarou que as duas fases da Lava-Jato deflagradas nesta sexta-feira — uma delas que levou o ex-deputado petista Cândido Vaccarezza à prisão — mostram que “as empresas estrangeiras não serão poupadas na Lava Jato”. As 43ª (no Rio, chamada de Sem Fronteiras) e 44ª fase da Lava-Jato (em São Paulo, chamada de Abate) investigam pagamento de propinas em contratos da Petrobras envolvendo empresas gregas e americanas.

A delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi ponto de partida para que Polícia Federal e Ministério Público desvendassem o esquema.

— Estas novas operações deixam um recado claro: empresas estrangeiras não serão poupadas na Lava Jato. Muitas multinacionais têm tradição de cooperar com as investigações, mas é uma vergonha que várias delas não tenham atuado proativamente para investigar os fatos e contribuir com a Justiça brasileira. Talvez não tenham percebido que o histórico de impunidade brasileiro não tem se aplicado à Lava-Jato — declarou Athayde, em nota do MPF divulgada nesta sexta-feira.

Na “Sem Fronteiras”, investiga-se o pagamento de propina para facilitar contratos com armadores gregos para fretamento de navios da Petrobras. Costa ajustou com o cônsul honorário da Grécia no Brasil, Konstantinos Kotronakis, um esquema de facilitação de contratação de navios gregos, mediante o fornecimento de informações privilegiadas e o pagamento de propinas.

Esse esquema era efetivado, num primeiro momento (2008 a 2010), pela intermediação do operador Henry Hoyer de Carvalho, que já havia sido alvo da 13ª fase da Lava Jato, e, posteriormente, por intermédio de uma empresa constituída na Inglaterra e pertencente a Georgios Kotronakis, filho de Konstantinos.

O esquema formalizou contratos, entre 2009 a 2013, em valores que superam US$500 milhões.

“Ao menos 2% desses valores eram destinados ao pagamento de propina a funcionários públicos corrompidos, operadores financeiros e agentes políticos. Há provas de que o pagamento das vantagens indevidas era operacionalizado mediante depósitos em contas offshores controladas por Konstantinos Kotronakis, Georgio Kotronakis, Henry Hoyer de Carvalho, Humberto Mesquita e Paulo Roberto Costa”, diz a nota do MPF.

VACCAREZZA

A 44ª fase, que prendeu Vaccarezza, mira os contratos entre a Petrobras e a empresa americana Sargeant Marine, responsável por fornecimento de asfalto à estatal, obtidos mediante pagamentos ilícitos a funcionários públicos e agentes políticos. De acordo com o MPF, Vaccarezza é investigado por receber parte dos US$ 500 mil oriundos em propina do esquema “agindo em nome do Partido dos Trabalhadores”.

Líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados entre janeiro de 2010 e março de 2012, ele é acusado de utilizar “a influência decorrente do cargo”, segundo o MPF, em favor da contratação, sem licitação, da Sargeant Marine pela Petrobras, o que culminou na celebração de doze contratos, entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente US$ 180 milhões.

Após a delação de Paulo Roberto Costa, foram colhidas provas adicionais a partir de buscas e apreensões da 1ª e da 16ª fases da Lava Jato, além de resultados de quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático e de pedidos de cooperação internacional.

“Entre as provas que corroboraram o relato do colaborador estão, por exemplo, documentos que comprovam o pagamento de propinas mediante transferências bancárias no exterior, anotações de agendas e arquivos apreendidos em fases anteriores da Operação Lava Jato que descrevem a divisão de comissões resultantes do negócio dentre operadores, funcionários da Petrobras e políticos”, diz a nota do MPF.

“As evidências indicam ainda que sua atuação ocorreu no contexto do esquema político-partidário que drenou a Petrobras, agindo em nome do Partido dos Trabalhadores”, salientaram os procuradores.

— As novas fases da Lava Jato revelam que a regra do jogo, no âmbito da petrolífera brasileira, era beneficiar as empresas que pagassem propinas, fossem nacionais ou mesmo estrangeiras. A Lava Jato buscará responsabilizar todas elas, ainda que seja necessário ir além-mar pelas pontes da cooperação internacional— afirmou a procuradora Jerusa Burmann Viecili. 

 

 

 

MSN