Empresa responsável pelo novo Centro Administrativo da PB será definida este ano

Empresa responsável pelo novo Centro Administrativo da PB será definida este ano

O processo licitatório para a construção do novo Centro Administrativo do Governo da Paraíba, a partir de uma Parceria Público-Privada (PPA), já foi iniciado pelo Governo do Estado. O nome da empresa responsável pela obra, estimada em R$ 400 milhões, deve ser anunciado até o final deste ano. A informação é do secretário Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo, estimando que a primeira etapa do projeto deve ficar pronta em 24 meses, após a escolha da empresa, abrigando 7 mil e 500 servidores.

De acordo com João Azevedo, a PPA envolve algumas etapas específicas. Dentre elas, a publicação de uma carta de intenção inicial para a parceria; a elaboração de um modelo de financiamento (que já está pronto); a análise e aprovação do comitê responsável pela gestão dos PPP's no Estado; até chegar no processo de escolha da empresa, que além de construir a nova sede, vai responder pela administrativa do Centro por 25 a 30 anos, de acordo com o período de concessão estabelecido em edital.

Além dessas fases, João Azevedo destacou outro procedimento que a parceria público privada exige, que é a de ouvir a opinião da população sobre a obra. "Como o governador Ricardo Coutinho já conseguiu a aprovação do Comitê, o próximo passo é a publicação do edital para a consulta popular", explicou, adiantando que o edital para recolher sugestões deve ser publicado nas próximas semanas.

João Azevedo ressaltou que projeto do Centro Administrativo, na cidade de João Pessoa (uma área grande no bairro do Altiplano, próximo ao Centro de Convenções) vai abrigar um total de aproximadamente 11 mil servidores, o que corresponde a 90% dos órgãos da administração estadual. "Apenas órgão como a Cagepa, deve ficar nas sedes, devido a necessidade estratégica de atuação", explicou o secretário.

PPA

De acordo com a PPA, a empresa vencedora da licitação para construir o Centro Administrativo da Paraíba também terá a concessão para gerenciar o local. Ela viabiliza os recursos para a obra, constrói e entrega com todos os móveis e equipamentos necessários para o funcionamento. "A partir da entrega, a empresa fica com a responsabilidade pela manutenção, conservação, vigilância, portaria, tudo", explicou João Azevedo, lembrando que na PPA o Governo do Estado não paga nada até a entrega da obra, entrando apenas com o terreno, para depois pagar uma espécie de aluguel, pelo tempo em que durar a concessão com a iniciativa privada. "Por tanto, os custos que temos hoje com energia, água, manutenção e aluguel de vários imóveis vai ser revertido para o pagamento desse aluguel", finalizou o secretário.

 

 

 

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