Em Piancó, vereadores denunciam irregularidades em programa de construção de casas

Em Piancó, vereadores denunciam irregularidades em programa de construção de casas
Numa declaração entregue à Câmara Municipal de Piancó, Maria Aparecida Honório confirmou que pagou R$ 2.000 para um pedreiro e um servente concluírem uma casa popular que ela deveria ter recebido pronta de um programa social. A dona de casa, analfabeta, fez isso por causa da demora na conclusão da obra. Alegou ainda que não tinha mais condições de pagar aluguel.
 
 
Ela é uma das dezenas de beneficiados de um convênio firmado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó (com sede na cidade de Piancó) e a Funasa- Fundação Nacional de Saúde. A parceria foi efetiva para que que casas de taipa fossem derrubadas e substituídas por moradias de alvenaria.
 
 
A denúncia de que moradores carentes da cidade tiraram dinheiro do próprio bolso para pagar alugueis de moradias provisórias e para pagamento de material de construção, serventes e pedreiros foi feita ao Ministério Público Federal. Uma CPI também foi aberta na Câmara da cidade para investigar as supostas irregularidades. Segundo o presidente da Casa, Pedro Aureliano, vereadores receberam várias denúncias e resolveram pegar declarações dos beneficiários.
 
Mais de 30 declarações como essa
foram entregues à Câmara
Eles relataram que, quando se mudaram das casas de taipa, receberam a promessa de que a prefeitura pagaria o aluguel das moradias provisórias até que o governo federal refizesse as casas novas. Mas eles dizem que não receberam o dinheiro do aluguel da prefeitura e depois de mais de seis meses, ainda estavam à espera do benefício. Pelo menos 30 moradores da cidade entregaram declarações aos vereadores, com documentos que provam os gastos, para que tudo seja entregue ao MPF.
 
A ação faz parte de uma programa do governo federal, em parceria com prefeituras, para combater o “barbeiro”. Em Piancó, onde foi constatada a suposta irregularidade, a previsão era entregar 168 casas prontas. O convênio foi feito com outras 18 cidades da região, no valor total de R$ 27 milhões.
 
O que diz o Consórcio e a prefeitura de Piancó
 
A assessoria técnica do Consórcio, que tem como presidente o prefeito de Piancó, Francisco Sales de Lima, afirmou que o convênio não prevê o pagamento de aluguel para os beneficiários da zona urbana, onde moradores, geralmente, precisam deixar as casas de taipa para que a nova fosse construída. E acrescentou que esse acordo não foi feito em Piancó. A funcionária, que pediu para não se identificar, disse ainda que o Consórcio desconhece os problemas relatados pelos moradores das casas. Segundo ela, nenhuma denúncia foi feita. O prefeito de Piancó não foi encontrado para falar sobre o assunto. Estava viajando quando nossa equipe ligou. O chefe de Gabinete da prefeitura foi procurado, Edvaldo Júnior, mas disse que quem falava sobre o assunto era a assessora técnica.
 
O que diz a FUNASA
 
De acordo com a Funasa, no início das obras na cidade de Piancó houve denúncias de que a empresa contratada estaria usando mão de obras dos próprios moradores do município de Piancó. A fim de sanar qualquer irregularidade que pudesse estar ocorrendo com as obras, foi formada uma comissão com dois engenheiros da Funasa e encaminhadas as denúncias ao Ministério Público do município de Sousa/PB.
 
As obras foram paralisadas e realizaram várias reuniões com os prefeitos participantes do Consórcio, a empresa responsável, o Ministério Público e a Funasa a fim de reparar as pendências que pudessem existir. Após os esclarecimentos, as obras foram retomadas e a Funasa designou dois engenheiros para fiscalização do acompanhamento gerencial do convênio junto com o Ministério Público Federal.
 
A Fundação não tem conhecimento do suposto pagamento irregular feito pelos beneficiário. Em Piancó, 168 casas serão reconstruídas, dessas, 65 estão finalizadas e 48 em execução.
 
Saiba mais sobre o convênio
 
A Funasa informou ainda que conforme informações do chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Paraíba, Osvaldo Balduino Guedes Filho, o convênio celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó, que atende os municípios de: Aguiar, Conceição, Coremas, Emas, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Pedra Branca, Piancó e Santana dos Garrotes para construção de 682 casas e restauração de outras 29 residências, no total de 711 unidades habitacionais. O valor do convênio é de aproximadamente R$ 26.708.606,00 da Funasa e R$ 801.258,18 de contrapartida do Consórcio.
 
Ações nas casas
 
A ação visa melhorar as condições físico-sanitárias da casa por meio de restauração(reforma) ou reconstrução, contribuindo para o controle da doença de Chagas. A restauração compreende, dentre os principais serviços, os seguintes: reboco das paredes internas e externas e pintura das mesmas; calçada de proteção em torno da casa; cobertura com materiais adequados; piso cimentado ou de madeira; recuperação de abrigo de animais e depósitos; substituição de cercas; e implantação e/ou recuperação de instalações sanitárias. Já nos casos em que as casas não suportarem reformas, serão demolidas e reconstruídas.