Em mais de 100 Câmaras vereadores já aprovaram reajuste dos próprios salários

Em mais de 100 Câmaras vereadores já aprovaram reajuste dos próprios salários

Pelo menos 109 Câmaras Municipais aprovaram leis reajustando os salários dos vereadores nos municípios paraibanos. O número é o que foi informado ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) até esta sexta-feira (14). Hoje, chegaram ao tribunal os comunicados dos municípios de Zabelê, Caaporã e Baraúna. 

As Câmaras municipais devem fixar este ano, por meio de leis autorizativas, os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, que se inicia no dia 1º de janeiro de 2017. De acordo com o conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente do TCE-PB, essa é uma exigência constitucional, no tocante à regra de anterioridade.

André Carlo Torres informou que o TCE vai analisar os índices de reajuste concedidos pelas Câmaras. São monitorados desde os procedimentos, o subsídio como parcela única, os limites estabelecidos pelo orçamento municipal, o percentual em relação aos subsídios dos deputados estaduais e o teto máximo, no caso, a remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Câmaras que já informaram ao TCE aprovação de matérias autorizativas:

1. Câmara Municipal de Baraúna
2. Câmara Municipal de Caaporã
3. Câmara Municipal de Zabelê
4. Câmara Municipal de Santa Cecília
5. Câmara Municipal de Guarabira
6. Câmara Municipal de São Miguel de Taipú
7. Câmara Municipal de Alhandra
8. Câmara Municipal de Rio Tinto
9. Câmara Municipal de Jacaraú
10. Câmara Municipal de Pedro Régis
11. Câmara Municipal de Mamanguape
12. Câmara Municipal de São José de Piranhas
13. Câmara Municipal de Monte Horebe
14. Câmara Municipal de Nazarezinho
15. Câmara Municipal de Riachão
16. Câmara Municipal de São José de Espinharas
17. Câmara Municipal de Bayeux
18. Câmara Municipal de Curral de Cima
19. Câmara Municipal de Caldas Brandão
20. Câmara Municipal de Lagoa Seca
21. Câmara Municipal de Dona Inês
22. Câmara Municipal de Paulista
23. Câmara Municipal de Gurinhém
24. Câmara Municipal de Livramento
25. Câmara Municipal de São João do Tigre
26. Câmara Municipal de Juazeirinho
27. Câmara Municipal de Manaira
28. Câmara Municipal de Algodão de Jandaíra
29. Câmara Municipal de São Francisco
30. Câmara Municipal de São Domingos
31. Câmara Municipal de Cacimba de Dentro
32. Câmara Municipal de Arara
33. Câmara Municipal de Aguiar
34. Câmara Municipal de Sapé
35. Câmara Municipal de Juripiranga
36. Câmara Municipal de São José da Lagoa Tapada
37. Câmara Municipal de Itaporanga
38. Câmara Municipal de Santana de Mangueira
39. Câmara Municipal de São José dos Cordeiros
40. Câmara Municipal de Condado
41. Câmara Municipal de Sousa
42. Câmara Municipal de Nova Palmeira
43. Câmara Municipal de Belem
44. Câmara Municipal de Salgado de São Félix
45. Câmara Municipal de Solânea
46. Câmara Municipal de Cuité
47. Câmara Municipal de São José do Sabugí
48. Câmara Municipal de Montadas
49. Câmara Municipal de Bernardino Batista
50. Câmara Municipal de Camalaú
51. Câmara Municipal de Queimadas
52. Câmara Municipal de São João do Cariri
53. Câmara Municipal de Junco do Seridó
54. Câmara Municipal de Poço Dantas
55. Câmara Municipal de Itapororoca
56. Câmara Municipal de Araçagí
57. Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé
58. Câmara Municipal de Tavares
59. Câmara Municipal de Sobrado
60. Câmara Municipal de Borborema
61. Câmara Municipal de Boa Ventura
62. Câmara Municipal de São José do Bonfim
63. Câmara Municipal de Casserengue
64. Câmara Municipal de Bananeiras
65. Câmara Municipal de Pirpirituba
66. Câmara Municipal de Santa Cruz
67. Câmara Municipal de Lucena
68. Prefeitura Municipal de Itatuba
69. Câmara Municipal de Gado Bravo
70. Câmara Municipal de Boqueirão
71. Câmara Municipal de Barra de Santana
72. Câmara Municipal de Duas Estradas
73. Câmara Municipal de Tacima
74. Câmara Municipal de Vista Serrana
75. Câmara Municipal de Mãe d´ Água
76. Câmara Municipal de São José de Caiana
77. Câmara Municipal de Cruz do Espírito Santo
78. Câmara Municipal de Pedra Branca
79. Câmara Municipal de Ibiara
80. Câmara Municipal de Riachão do Poço
81. Câmara Municipal de Quixaba
82. Câmara Municipal de São Bento
83. Câmara Municipal de Amparo
84. Câmara Municipal de São José de Princesa
85. Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz 
86. Câmara Municipal de Riacho dos Cavalos
87. Câmara Municipal de Tenório
88. Câmara Municipal de Serra da Raiz
89. Câmara Municipal de Brejo do Cruz
90. Câmara Municipal de Cacimbas
91. Câmara Municipal de Poço de José de Moura
92. Câmara Municipal de Serra Grande
93. Câmara Municipal de Alagoa Grande
94. Câmara Municipal de Natuba
95. Câmara Municipal de Sertãozinho
96. Câmara Municipal de Alcantil
97. Câmara Municipal de Lagoa de Dentro
98. Câmara Municipal de Santana dos Garrotes
99. Câmara Municipal de Cacimba de Areia
100. Câmara Municipal de Santa Terezinha
101. Câmara Municipal de Imaculada
102. Câmara Municipal de Fagundes
103. Câmara Municipal de Boa Vista
104. Câmara Municipal de Curral Velho
105. Câmara Municipal de Alagoinha
106. Câmara Municipal de Sumé
107. Câmara Municipal de Diamante
108. Câmara Municipal de Nova Floresta
109. Câmara Municipal de Areia

 

 

 
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