Em Conceição, réu é absolvido de acusação de homicideo

Em Conceição, réu é absolvido de acusação de homicideo

Sentou-se no Banco dos réus, do Tribunal do Júri, da cidade de Conceição, nesta segunda-feira(29), Francisco de Assis Jerônimo da Silva, mais conhecido como “Galego”. Contra eles estava sendo imputado o crime previsto no Ar. 121 c/c Art. 14 do Código Penal Brasileiro, concluso em Tentativa de Homicídio.

Relatou a peça inaugural que no dia 5 de agosto do ano de 2012, o réu teria tentado contra a vida de sua madrasta, a idosa Maria do Carmo dos Santos, usando um facão. Na ocasião Francisco teria desferido um golpe do objeto cortante, acertando a vítima na cabeça, causando-lhe ferimentos, conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público

De acordo com a denúncia sustentada pelo Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça da cidade de Conceição, Ernani Lucas, o acusado não teria consumado o crime, em razão da vítima ter sido socorrida por vizinhos, na ocasião do fato. Segundo o Ministério Público, em sua denúncia, o réu teria induzido a vítima a ir até o quintal, sob o argumento da existência de uma pessoa estranha naquele local. Ocorre que, no momento em que a vítima deu as costas ao acusado, ele a teria atingido com um golpe de facão na cabeça, culminando com seu desmaio, conforme a denúncia.

Por outro lado, José Luiz Vitorino, advogado da defesa, sustentou que o réu é portador de distúrbios neurológicos, representados por crises epilépticas e requereu a impronúncia e, consequentemente, pediu a sua absolvição.

O Conselho de Sentença, acatou por maioria absoluta dos votos, a tese da defesa e absolveu o réu da acusação de Tentativa de homicídio.

No entanto, como houve a materialidade do crime de Lesão Corporal, o juiz singular, na pessoa do juiz da Comarca Antonio Eugênio, recebeu a incumbência de julgar o crime. Antonio Eugênio entendeu pela culpabilidade, merecedora da vigorosa reprovação da sociedade, inclusive pelo fato do réu ter sido preso, bebendo depois de comenter o crime. Para o juiz, que fez uma longa explanação no fechamento dos trabalhos, os motivos do crime são injustificáveis, assim como as circunstâncias se revestem do dólo inerente ao tipo.

Dessa forma, Antonio Eugênio sentenciou o réu pela culpa de Lesão Corporal a 5 anos e 4 meses, aumentando em 1/3 pelo agravante do crime ter sido cometido no âmbito familiar. Com o aumento a pena foi fixada em 7 anos e 1 mês a ser cumprida, inicialmente, em regime semi-aberto.

Como o réu se encontrava preso e já havia cumprido1 ano e 11 meses, foi-lhe concedido o Alvará de Soltura. 

As sessões de júri continuarão, durante toda esta semana, na cidade de Conceição.

 

Fonte: Gilberto Angelo/Portal Vale do Piancó Notícias