Em carta, prefeitos de capitais repudiam processo de impeachment

Em carta, prefeitos de capitais repudiam processo de impeachment

Prefeitos de seis capitais entregaram em mãos nesta segunda-feira (14) à presidente Dilma Rousseff uma carta de apoio na qual manifestam repúdio à decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de autorizar a abertura do processo de impeachment. O ofício foi apresentado no dia em que a petista completa 68 anos.

O manifesto, intitulado “Em defesa da democracia e das instituições brasileiras”, foi assinado por 14 prefeitos.

A lista completa com os nomes dos políticos que assinaram o documento não havia sido divulgada até a última atualização desta reportagem.

No texto, eles afirmam que o acolhimento do pedido de impeachment "atenta contra a democracia".

A carta foi entregue à petista em uma audiência no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Participaram do encontro os prefeitos Carlos Enrique Franco Amastha (Palmas), Clécio Luís Vilhena Vieira (Macapá), Eduardo Paes (Rio de Janeiro), Alcides Bernal (Campo Grande), Paulo Garcia (Goiânia) e Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra (Fortaleza).

Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, também acompanham a reunião.

 

Governadores
Na semana passada, governadores de 15 estados e do Distrito Federal também entregaram à presidente da República um manifesto de apoio batizado de "carta da legalidade". No texto, a exemplo dos prefeitos, os governantes estaduais se posicionaram contra o processo de impeachment aberto na Câmara.

 

A carta foi assinada pelos governadores de Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Leia a íntegra do manifesto de apoio dos prefeitos à presidente da República:

Em defesa da democracia e das instituições brasileiras

 

Nós, prefeitos de capitais brasileiras, repudiamos o acolhimento do pedido de abertura de impeachment contra a Presidenta da República, acatado pelo presidente da Câmara Federal.
Devemos respeitar a vontade da população que conferiu à Presidenta da República o exercício de seu mandato. A Presidenta Dilma Rousseff tem demonstrado retidão institucional e compromisso público no exercício de suas funções.

 

Vale ressaltar que a análise do pedido de afastamento se inicia eivada de vícios, que denota condução desvirtuada do processo. Por isso, os efeitos foram responsavelmente suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até decisão do Plenário daquela instituição.

A banalização do uso do dispositivo legal do impeachment fragiliza as instituições e atenta contra a democracia. No pedido acolhido pela Presidência da Câmara dos Deputados não há atos ou fatos que respaldem o início de um processo dessa natureza. A peça se apoia em ilações e suposições que tentam sem consistência jurídica imputar responsabilidade à Presidenta da República, como em pedidos rejeitados anteriormente.

As dificuldades pelas quais passa o Brasil não serão superadas a partir do desrespeito à ordem constitucional. Pelo contrário, um processo com essas características fere e desestabiliza o País. Por fim, acentuamos que o diálogo nacional deve se apoiar primordialmente no respeito à civilidade democrática e ao resultado das urnas nas últimas eleições.

 

 

G1