Eleição do Conselho Tutelar acontece nas 20 cidades do Vale do Piancó neste domingo (04)

Eleição do Conselho Tutelar acontece nas 20 cidades do Vale do Piancó neste domingo (04)
Neste domingo dia 4 de outubro, os 20 municípios que integram a microrregião do Vale do Piancó realizam o processo de escolha dos conselheiros tutelares.
 
Será a primeira vez que a votação ocorrerá em data unificada em toda a região, bem como no país.
 
Qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor pode participar do processo. Para conhecer os candidatos e os locais de votação, as pessoas devem procurar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade.
 
A votação em data unificada foi estabelecida em 2012, com a Lei nº 12.696. Antes, cada município definia o formato e a data para a realização do processo de escolha. Com a unificação, espera-se garantir maior participação da sociedade na escolha dos conselheiros tutelares, que tem a função de zelar pela defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil.
 
O processo eleitoral acontece no dia 4 de outubro e os novos conselheiros tomam posse no dia 10 de janeiro de 2016, para o quadriênio 2016/2019.
 
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por dois setores, com cinco membros cada, escolhidos pela comunidade local para mandato de 04 anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha.
 
 
 
 
 
Vale Nes PB
 
 
Agência Brasil