Dilma usa veto a doações de empresas para campanha como arma para reverter crise

Dilma usa veto a doações de empresas para campanha como arma para reverter crise

O provável veto da presidente Dilma Rousseff à proposta que mantém a legalidade do financiamento de empresas para campanhas políticas, aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana, tem sido visto por integrantes do governo como uma ação capaz de ajudar a reverter a crise de imagem da presidente.

A proposta foi aprovada na Câmara, no contexto da minirreforma eleitoral, em uma votação que anulou os efeitos da decisão tomada anteriormente pelo Senado.

Antes da decisão do Senado, a Câmara, em votação conduzida pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), havia aprovado as doações em julho.

Tão logo os deputados decidiram pela manutenção do dinheiro das empresas em doações para políticos e partidos, o governo começou a se movimentar.

A presidente já deu a ministros mais próximos orientações de construir, juntamente com técnicos do governo, argumentos convincentes para o veto.

O governo aposta na aprovação popular da proibição, agora mais do que nunca, depois dos escândalos da relação de políticos e empresários explicitados pela Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção instalado na Petrobras.  A avaliação mais frequente do aceito mais aceito pelas pessoas é de as doações de empresas estão na base da corrupção.

No Congresso, os que defendem a manutenção das doações, se apressaram para aprovar a proposta com o objetivo de substituir com uma lei, a maioria já formada no Supremo Tribunal Federal (STF) contrária às doações. O veto de Dilma à proposta, conforme argumentação de interlocutores da presidente, também terá efeito de não permitir a anulação do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que já construiu maioria pela proibição da doação de empresas e que deverá retomar o julgamento, suspenso desde o ano passado, na próxima semana.

O julgamento no Supremo ficou suspenso desde o ano passado, antes das eleições, quando o ministro Gilmar Mendes, mesmo com maioria formada pela proibição, pediu vistas do processo. Somente depois da decisão da Câmara, na semana passada, é que o ministro Gilmar Mendes devolveu o processo permitindo o julgamento da ação judicial, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e que conta com um placar de 6 votos a 1 pela proibição.

Dos 11 ministros do Supremo, manifestaram-se contra as doações os ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, em dezembro de 2013. Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski votaram a favor da proibição em abril do ano passado.

O ministro Teori Zavascki foi o único que votou pela manutenção das doações de pessoas jurídicas. O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, deverá retomar o julgamento na próxima semana, na quarta-feira (16).

 

 

 

IG