Diálogo entre Dilma e Lula pode ser crime de responsabilidade, diz Gilmar

Diálogo entre Dilma e Lula pode ser crime de responsabilidade, diz Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (17) que a conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interceptada pela Operação Lava Jato pode caracterizar crime de responsabilidade, que pode embasar um processo de impeachment.

“Se houver avaliação de que se trata de medida para descredenciar a Justiça, obstrução de Justiça certamente está nos tipos de crime de responsabilidade. Pode ter outros dispositivos aplicáveis da legislação penal”, afirmou Mendes.

A fala da presidente foi gravada numa interceptação telefônica autorizada e divulgada nesta quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro, dentro das investigações da Lava Jato. Segundo investigadores, o diálogo sugere que a presidente atuou para impedir a prisão de Lula, que é investigado na operação.

 

Grampo pode ser questionado
Após uma sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes também disse que a interceptação poderá eventualmente ser questionada, por ter sido gravada após o juiz Sérgio Moro ter determinado o fim das investigações.

 

“Isso poderá ser questionado. Certamente há um delay. Não é o juiz que desliga o aparelho. Isso pode ocorrer. Isso poderá ser questionado para eventual fim de prova, mas a discussão político institucional relevante é o que se verifica ali, uma trama, uma articulação  para obter dado resultado. E sobre isso que precisamos refletir, é essa questão que devemos discutir”.

Outro questionamento levantado contra a interceptação se dá pelo envolvimento de Dilma, que, como presidente, só pode ser investigada com autorização do STF. Segundo Mendes, o entendimento da Corte é que uma escuta que atinja uma autoridade com foro privilegiado só deve ser levada ao STF a partir do momento em que há indício de crime. “A intercepção, tanto quanto consta, não foi da presidente. Mas foi do ex-presidente”, disse.

Dilma foi gravada duas vezes, uma no dia 4 de março – quando conversou com Lula sobre seu depoimento na Polícia Federal em São Paulo –  e nesta quarta (16), quando falou sobre o termo de posse de Lula como ministro.

Mendes foi questionado se nesse tempo o caso não deveria ter sido levado ao STF. “Isso [envio das gravações] leva algum tempo, até porque no caso de dados de interceptação, isso até ser consolidado e colocado nos autos em geral leva algum tempo”, explicou.

 

 

 

G1