Desconto salarial sem autorização revolta funcionários municipais ( ATUALIZADO )

Desconto salarial sem autorização revolta funcionários municipais ( ATUALIZADO )

Um desconto salarial realizado pela prefeitura de Piancó revoltou os funcionários da prefeitura de Piancó. Segundo informações o desconto sindical ocorreu com praticamente todos os funcionários em duas categorias, saúde e educação e o pior atingiu funcionários que jamais teriam autorizados ou integram alguma classe sindical.

 

A prefeitura de Piancó acabou de enviar um comunicado se desculpando pelo eventual erro nos casos dos funcionários que não pertençam ou tenham autorizado o desconto. Segundo a nota a prefeitura vai ressarcir o dinheiro que porventura foi descontado de forma ilegal no próximo pagamento.

 

Os descontos foram variáveis gerando ainda mais revolta nos funcionários. Alguns servidores informaram que seus contracheques tiveram o desconto em dinheiro de 50 reais, outros de 80 reias e houve casos que ultrapassaram os cem reais. Os funcionários esperam uma explicação convincente para o fato e que o caso não volte a se repetir.

 

POVO AMIGO DE PIANCÓ:

Durante todo o dia de hoje, por toda a cidade, houve uma confusão generalizada pelo desconhecimento jurídico de uns (em sua grande maioria) e pela maldade instalada de outros (em minoria), mas que pela representatividade que trazem nos importantes cargos que ocupam, insistem em tentar colocar o Povo de nossa terra contra a Administração Municipal e contra o Prefeito 
Sales Lima
 e toda a sua equipe.

No pagamento realizado nesse dia 12/08, da folha de pessoal do mês de julho, houve o desconto de uma CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA para todo e qualquer servidor público com organismos de representação sindical, a chamada CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, trazida pela Carta Magna e regulamentada pela CLT e pelas instruções do MTE. Antes de meus comentários, transmito ipsis litteris conteúdo extraído do Portal do Ministério do Trabalho e Emprego. Vejamos:

“A contribuição sindical está prevista nos artigos 578 a 591 da CLT. Possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamente pelos empregadores no mês de janeiro e pelos trabalhadores no mês de abril de cada ano. O art. 8º, IV, in fine, da Constituição da República prescreve o recolhimento anual por todos aqueles que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato. Tal contribuição deve ser distribuída, na forma da lei, aos sindicatos, federações, confederações e à "Conta Especial Emprego e Salário", administrada pelo MTE. O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais e os valores destinados à "Conta Especial Emprego e Salário" integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Compete ao MTE expedir instruções referentes ao recolhimento e à forma de distribuição da contribuição sindical. Legislação Pertinente: arts. 578 a 610 da CLT.Competência do MTE: arts. 583 e 589 da CLT. (
http://portal.mte.gov.br/cont_sindical/)”.

Desta forma, meus amigos, o desconto realizado nos contracheques dos servidores efetivos da saúde, relativo à um dia de trabalho, legal e determinado à todos os entes federados pelo país, foi recolhido pela Prefeitura Municipal de Piancó e automaticamente será repassado ao Ministério do Trabalho e Emprego, para, como bem afirma o MTE, o financiamento das atividades sindicais do Brasil e o amparo ao trabalhador brasileiro, o que deveria ter sido feito desde o mês de abril do ano em curso. Da mesma forma foi operado no mês de março com o desconto no pagamento dos profissionais da educação.

Outrossim, algum servidor que tenha tido descontado à maior, pode procurar a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária, que, com sua doçura, humanidade e espírito público, a Secretária 
Eliana Rejane sanará o problema.

Desta forma, mais uma vez pedimos encarecidamente para que parem (quem assim se comporte) com a construção de tantas estórias e mentiras. Repito, ISSO NÃO COLA MAIS EM PIANCÓ.

Assim, continuaremos o nosso trabalho, em equipe, de forma honesta e digna, para continuar restaurando esse Piancó que amamos e que sofreu tanto no passado.
Saudações,


Yurick de Azevedo Lacerda 
Procurador Geral do Município

Vale News PB