Deputado defende isenção de ICMS para motoristas de vans escolares

Deputado defende isenção de ICMS para motoristas de vans escolares
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, nesta quarta-feira (11), requerimento apresentado pelo deputado João Bosco Carneiro Júnior (PSL), solicitando ao governo do Estado intermediar junto à Secretaria da Receita a elaboração de uma proposta de convênio perante o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), no sentido de possibilitar a isenção do ICMS para profissionais do transporte escolar.
 
De acordo com o parlamentar, a dispensa desse imposto representa um avanço significativo para a categoria, que presta um serviço muito importante para a sociedade paraibana. 
 
Bosco Carneiro Júnior lembrou que em muitas cidades do interior, os veículos locados pelas prefeituras funcionam sem as devidas condições. Segundo ele, a iniciativa visa não só reconhecer o valor dos motoristas de transportes escolares, mas também garantir melhores condições aos profissionais e  usuários do serviço. "Nossa proposta, além de valorizar essa importante categoria, representa também um avanço na questão da mobilidade urbana", comentou.
 
 
 

Assessoria