Delator Ricardo Pessoa fica calado ao depor no TSE em ação contra a Dilma

Delator Ricardo Pessoa fica calado ao depor no TSE em ação contra a Dilma

O Delator Ricardo Pessoa fica calado ao depor no TSE em ação contra a Dilma,   Segundo o TSE, Pessoa permaneceu calado, com base na garantia de não produzir prova contra si mesmo.

Pessoa é considerado o chefe do cartel de construtoras que fraudava licitações na Petrobras mediante pagamento de propina a políticos. Em seu acordo de colaboração com a Justiça, ele afirmou que realizou doações de R$ 7,5 milhões para a campanha da petista em 2014 para não perder contratos com a estatal, segundo reportagem da revista "Veja".

A defesa do delator também alegou que ele permaneceu calado devido ao fato de o acordo de delação premiada, firmado por Pessoa para colaborar com as investigações da Operação Lava Jato, permanecer sob segredo de Justiça.

Na ação e em outros processos que correm contra Dilma e Temer no TSE, a defesa da Presidência da República e da campanha alegam que todas as doações à campanha foram legais e aprovadas por unanimidade pelo tribunal.

Em julho, depoimento de Pessoa para instruir a ação no TSE foi suspenso porque não havia autorização do ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos relacionados à Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na semana passada, o ministro disse que não havia impedimento para o depoimento, desde que fosse mantida a garantia de Pessoa de não se autoincriminar.

 

A antecipação do depoimento, segundo o TSE, foi acordada entre a defesa e o Ministério Público, para aproveitar a passagem do empresário por Brasília, onde participou de sessão na CPI da Petrobras, ocasião em que também ficou em silêncio.
"Evitou-se um segundo deslocamento do réu até a capital paulista, bem como gastos de passagens aéreas com o juiz que conduziria a oitiva", informou o tribunal em nota.

 

No processo do TSE, o relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, já pediu acesso à delação premiada de Pessoa na Lava Jato, que permanece sob sigilo.

A ação em andamento no TSE foi apresentada pelo PSDB, derrotado nas eleições do ano passado na disputa presidencial. O partido alega que a campanha do PT teria sido financiada com dinheiro de corrupção, o que tornaria a eleição de Dilma "ilegítima".

Testemunha

Na ação no TSE, Pessoa participa na condição de testemunha. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi apresentada ao TSE pelo PSDB no dia da diplomação de Dilma Rousseff como presidente reeleita, em 18 de dezembro de 2014.O partido pede também a cassação do vice, Michel Temer, por suposto abuso de poder econômico e político.

Outra alegação do PSDB é que a campanha petista fez uso da máquina do governo em favor de Dilma. Para o partido, o governo impediu, por exemplo, a divulgação de dados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para evitar prejuízos eleitorais.

O pedido é para que o segundo colocado na disputa eleitoral, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), seja diplomado e assuma o cargo. O entendimento consolidado do TSE no caso dos prefeitos, no entanto, indica que cassação de registro nos dois primeiros anos de mandato exigem realização de uma nova eleição.

 

 

 

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