Defesa de Arthur Filho não teme acúmulo de mandatos

Defesa de Arthur Filho não teme acúmulo de mandatos

O advogado do deputado Arthur Cunha Lima Filho, Abelardo Neto, rebateu, neste domingo (2), as acusações  de que o parlamentar acumula cargos eletivos. Arthur recentemente tirou licença da Câmara Municipal Cabedelo para poder ocupar vaga na Assembleia com a licença de Jeová Campos (PSB).

De acordo com Abelardo Neto, Arthur Cunha Lima não estaria ocupando “dois espaços” ao mesmo tendo em vistas que o parlamentar está licenciado da Câmara e apenas “está como deputado”.

“Uma norma municipal expressamente permitiu tal desiderato, enquanto que não vislumbro norma federal que vá de encontro, expressamente a esse fim. A própria Constituição Federal não examina diretamente o caso em cotejo, onde apenas é possível, assim, se utilizar da analogia normativa, nesse caso infrutífera”, argumentou Arthur.

Ainda de acordo com Abelardo, a defesa de Artur Cunha Lima filho está  confiante para alinhavar seus argumentos caso essa situação vá à seara jurídica como já tem sido ventilada.

Na sexta-feira o quarto suplente da coligação, Doutor Juca, prometeu recorrer contra a posse de Arthur. O Ministério Público da Paraíba também tem se posicionado contrário.

 

 

 

MaisPB