Decreto de calamidade pública do Rio complica renegociação com Estados

Decreto de calamidade pública do Rio complica renegociação com Estados

O decreto de calamidade pública do Rio de Janeiro em razão da crise econômica, anunciado nesta sexta (17), pode comprometer a negociação da dívida de outros Estados com o governo federal.

O  presidente interino, Michel Temer (PMDB), pretendia conversar sobre os débitos com os governadores de todo o país em reunião marcada para esta segunda (20) no Palácio do Planalto.

Nas palavras de auxiliares do peemedebista, porém, o anúncio do Rio pode emperrar os acordos, já que não há recursos da União para socorrer todos os Estados.

A ideia inicial de Temer era anunciar uma “negociação genérica da dívida” entre governo federal e os Estados e avaliar os casos mais graves para que tivessem um tratamento especial, como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Temer reconhece que a situação financeira do Rio é uma das mais difíceis do país e que precisa ser tratada com cautela por conta dos Jogos Olímpicos, que começam no início de agosto.

Assessores de Temer afirmam ainda que ele estava estudando a melhor maneira de atender aos apelos do governador interino do Rio, Francisco Dornelles (PP), que havia pedido ajuda para contornar o bloqueio de repasses federais ao Estado, em vigor desde maio.

Além dele, porém, havia pedidos de diversos outros governadores e Temer pretendia para fazer toda a negociação no encontro marcado para o início da semana, sem vazamentos de casos individuais.

A ideia, portanto, era que ninguém falasse publicamente sobre o assunto do Rio, que já havia feito reunião com Temer e com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), enquanto não fossem fechados os acordos com os demais Estados.

Os governadores em dívida com a União têm diversos pleitos, entre eles, a proposta de que o pagamento de seus débitos com o governo federal seja suspenso por um ano, em uma manobra conhecida como carência ou moratória. Além de Dornelles, outros três governadores defendiam a medida até o mês passado, como Renan Calheiros Filho (Alagoas), Raimundo Colombo (Santa Catarina) e José Ivo Sartori (Rio Grande do Sul).

O governo Temer, por sua vez, não havia deixado claro se cederia a esses apelos na reunião de segunda ou proporia outra saída para negociar as dívidas.

SURPRESA

Diferentemente do relato feito por integrantes do governo do Rio, que afirmam que o decreto de calamidade financeira teve o aval de Temer, assessores do presidente interino dizem que foram “surpreendidos” com a medida.

O decreto fluminense é uma tentativa de saída para contornar a proibição de contrair novos empréstimos. Os repasses estavam bloqueados por lei desde maio, quando o Rio anunciou um calote na Agência Francesa de Desenvolvimento.

Segundo assessores de Temer, o anúncio do Rio foi “precipitado” e pode acabar “prejudicando” o Estado. Ainda de acordo com os auxiliares do presidente interino, há medidas, como a liberação de financiamento pela Caixa, que podem ser tomadas sem grandes problemas, mas outros pontos vão precisar ser revistos.

 

 

 

Folha de São Paulo