Decisão do STJ faz cidade da PB mudar de prefeito duas vezes em 40 dias

Decisão do STJ faz cidade da PB mudar de prefeito duas vezes em 40 dias

Após 41 dias  afastado do cargo, o prefeito da cidade de Marizópolis, no sertão paraibano, José Vieira Silva, deve voltar a Prefeitura a qualquer momento. José Vieira aguarda apenas o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinar o retorno à frente da gestão.

O desembargador João Benedito, relator do processo que cassou Vieira, já foi comunicado através de telegrama da decisão, por unanimidade, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que diminuiu os efeitos da pena do gestor pelo TJPB fazendo com que Vieira volte ao cargo.

O desembargador João Benedito havia solicitado ao STJ ofício confirmando a decisão da 5ª Câmara, e o mesmo já foi encaminhado. 

A decisão do STJ também anula a punibilidade de Zé Vieira que, além da perda do mandato, teve os direitos políticos cassados por cinco anos.

Enquanto José Vieira está fora do cargo, a cidade de Marizópolis está sendo comandada pelo vice-prefeito José Lins Braga, que assumiu imediatamente logo após a cassação do gestor.

 

 

Roberto Targino - MaisPB