Cunha anuncia início de votação da reforma política para próxima semana

Cunha anuncia início de votação da reforma política para próxima semana

  O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta quarta-feira (20) que a Casa deverá iniciar a votação da reforma política a partir da próxima terça-feira (26). O anúncio agrava ainda mais o impasse gerado pelos desentendimentos entre Cunha e o relator do projeto da reforma, Marcelo Castro (PMDB-PI).

A reforma pode começar a ser votada sem que o relatório do parlamentar, indicado para a relatoria pelo próprio presidente da Casa, seja votado pela comissão especial que ficou encarregada de analisar o tema.

Segundo Eduardo Cunha, foi feito um acordo entre lideranças da Câmara para que a reforma política seja votada por meio de PECs (Propostas de Emenda Constitucional) que abrangerão cada um dos principais itens da reforma.

De acordo com o presidente da Câmara, a ordem de votação será: sistema eleitoral; modelo de financiamento de campanha, fim ou não da reeleição; duração de mandatos; coincidência de mandatos; fim da coligação proporcional e cláusula de barreira.

Entre os pontos mais polêmicos da proposta da reforma política está a instituição do sistema eleitoral conhecido como "distritão", no qual os parlamentares eleitos serão aqueles que obtêm o maior número de votos, acabando com o chamado voto de legenda. PT e PSDB são contra a proposta, enquanto parte do PMDB é favorável à mudança. 

Cunha negou que votação da reforma política a partir da próxima terça-feira vá "ignorar" o relatório de Marcelo Castro.

"A Câmara não decidiu ignorar. Ainda não tem o relatório. Não estamos votando ou não o relatório do Marcelo Castro. Mesmo o relatório do Marcelo Castro, está combinado que se vota artigo por artigo. E o artigo por artigo significa os temas. Nós definimos os temas", afirmou Cunha.

Apesar do acordo com as lideranças, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), criticou a forma como o processo da reforma política está sendo conduzido.

Segundo ele, faltou diálogo com movimentos sociais.

"Eu como deputado vou intervir para ajudar a sociedade a ter uma reforma política que seja boa para a democracia. Eu vou atuar independente de ter posição do governo (...)  É um erro o congresso fazer uma reforma sem considerar o trabalho que as entidades estão fazendo", afirmou.

Questionado sobre a suposta falta de debate em torno da reforma política, Cunha rebateu dizendo que o tema já vem sendo alvo de discussões na Câmara há pelo menos 12 anos.

"A reforma política está sendo debatida com a sociedade desde que eu entrei nesta casa e isso tem 12 anos (...) Se você ficar aqui mais 10 anos, vão ser 22 anos de debate. Esse debate tem que se dar na apreciação em plenário (...) não adianta ficar aqui todo dia explicando, falando pra imprensa que a gente quer votar a reforma política se a gente não vai pro Plenário e não vota. Tem que votar", disse Cunha.

Uma nova reunião dos líderes partidários está marcada para a próxima segunda-feira (25) para ratificar o cronograma de votações da reforma política. 

 

 

 

 

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