CPI da Telefonia encontra indícios de sonegação fiscal e cartel das operadoras

CPI da Telefonia encontra indícios de sonegação fiscal e cartel das operadoras

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel instaurada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai investigar a sonegação, a formação de cartel e o oligopólio das empresas de telefonia que atuam na Paraíba. Além disso, a CPI pretende apurar informação da Sudema de que as empresas de telefonia estão instalando antenas sem licença ambiental em municípios da Paraíba. A informação é do deputado estadual João Bosco Carneiro (PPS), relator da Comissão.

Ainda de acordo com João Bosco Carneiro até o próximo dia 20, a comissão vai apresentar à Assembleia Legislativa novo relatório parcial sobre os abusos e os danos causados pelas operadoras de telefonia móvel aos consumidores paraibano.

No documento, segundo ele, vão constar indícios formação de cartel e oligarquias e de suposta sonegação pelas empresas de telefonia móvel. "O faturamento das empresas em 2014, juntas, soma mais de R$ 220 milhões, mas para efeito de cobrança do ICMS só constam R$ 300 milhões. Alguma coisa tá errada", informa.

Segundo levantamento da CPI, há, em média, na Paraíba, um telefone e meio (cinco milhões e 197 mil aparelhos) para cada habitantes. A população do Estado é estimada em quase quatro milhões de pessoas.     

O parlamentar negou que a prorrogação do prazo da CPI inviabilize outras CPIs que aguardam instalação na Casa, como acusaram alguns parlamentares de oposição, em função da limitação de até três CPIs em funcionamento na Casa. Bosco Carneiro lembrou que o aditivo teve a assinatura de 18 deputados, inclusive de parlamentares da oposição, e atribuiu às acusações a 'politicagem', lembrado que o plenário pode decidir pela instalação acima desse limite. 

Com a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos, a CPI da Telefonia entra em uma nova fase: ampliar o raio de ação da comissão para a telefonia fixa, internet banda larga e TV por assinatura.

A intenção, segundo o relator da CPI, é investigar se as empresas que fornecem esses serviços também estão desrespeitando a legislação e prejudicando o consumidor.  "Já temos algumas denúncias da formação de cartel para aumentar o valor da tarifa", revelou.

O CPI também quer saber como as empresas de telefonia móvel estão aplicando o dinheiro do Fundo das Telecomunicações.  " Foram R$ 85 milhões arrecadados do setor público e aplicados menos de seis milhões de reais, mas não  temos conhecimento de investimento dessa verba na Paraíba", revelou.

De acordo com Bosco Carneiro, nos último cinco anos as operadoras de telefonia celular investiram  (recursos próprios) cerca de R$ 200 milhões no Estado.

 

 

Assessoria