Cortes no Bolsa Família podem prejudicar 170 mil famílias na Paraíba

Cortes no Bolsa Família podem prejudicar 170 mil famílias na Paraíba
Cortes no Benefício (Foto: Divulgação - MDS)

 

 

A Paraíba deve perder R$ 390,3 milhões por ano com a redução prevista no programa Bolsa Família, o que significa que o corte atingiria mais de 170 mil das 504.277 famílias atendidas pelo programa em todo o Estado. Em nota divulgada neste sábado (12), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) afirma que é contra o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família. Esse corte foi mantido pelo relator do orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e isso representa 35,1% do programa.

De acordo com o MDS, a Paraíba é um dos três Estados com menor impacto (34,1%), pior apenas que Maranhão (29,8%) e Piauí (28,1%). Os dois estados mais afetados seriam Bahia (R$ 1,295, 3 bilhões/ano) seguido de São Paulo (R$ 858,9 milhões/ ano).

No texto da nota de esclarecimento o MDS afirma ser impossível cortar parcela da dotação do Bolsa Família no Orçamento de 2016 “sem provocar um gravíssimo retrocesso social no país, com impacto inclusive nos indicadores de saúde e educação”. Segundo o MDS, o corte proposto pelo deputado faria com que 23 milhões de pessoas deixem de ser atendidas pelo Bolsa Família no país, das quais 11 milhões de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade. “Esse corte colocaria em risco conquistas como a superação da extrema pobreza, aumento da frequência escolar e redução da mortalidade infantil”, reitera.

O Ministério afirma que o relator “distorce” sobre a renda das famílias beneficiadas. “O relator distorce informações da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a existência de famílias beneficiárias com renda superior aos R$ 154 por pessoa, valor que garante o acesso ao programa. A própria C GU reconhece que os cruzamentos de dados empreendidos pelo ministério e a atualização dos cadastros são rotinas que mantêm o Bolsa Família com foco nos mais pobres”.

A nota explica outro ponto levantado pelo relator, no que se refere a situação legal. “O relator diz que a regra de permanência não tem amparo legal. Mais uma vez, não está correta a afirmação. A regra está prevista no artigo 21, § 1º do decreto nº 7.013/2009, que foi editado com base no artigo 2º, § 6º da Lei nº 10.836/2004. O percentual de saque dos beneficiários do Bolsa Família está acima do verificado em outros programas sociais”.

Na parte final, o Ministério diz que o corte de R$ 10 bilhões no programa poderá trazer prejuízos para a economia. “Não são apenas as famílias beneficiárias que perdem com eventuais cortes. O dinheiro do Bolsa Família ajuda a movimentar a economia de Estados e Municípios. Todos perdem”, finaliza.

 

Click PB