Contas do governo têm pior resultado no 1º tri em 17 anos

Contas do governo têm pior resultado no 1º tri em 17 anos

As contas do governo registraram no primeiro trimestre deste ano o pior resultado para este período desde 1998, ou seja, em 17 anos. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional, foi registrado um superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) de R$ 4,48 bilhões nos três primeiros meses deste ano.

O resultado representa uma queda de 65,8% frente ao resultado do primeiro trimestre de 2014, quando superávit primário ficou em R$ 13,1 bilhões. Em 1998, esse resultado foi de R$ 3,33 bilhões.

Receitas, despesas e investimentos
De acordo com dados do governo federal, as receitas totais recuaram 4,4% nos três primeiros meses ano (em termos nominais, sem descontar a inflação), contra o mesmo período do ano passado, para R$ 319 bilhões. A queda das receitas foi de R$ 14,78 bilhões sobre o mesmo período do ano passado.

Ao mesmo tempo, as despesas totais caíram 0,8% frente ao primeiro trimestre do ano passado, para R$ 259,17 bilhões. Neste caso, o recuo foi de R$ 2,06 bilhões. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram 3,4% na parcial deste ano, para R$ 57,42 bilhões.

Já no caso dos investimentos, porém, houve redução de gastos. Segundo números oficiais, as despesas com investimentos caíram 31,3% no primeiro trimestre deste ano, para R$ 15,33 bilhões. A queda frente ao mesmo período de 2014 foi de R$ 7 bilhões, de acordo com números da Secretaria do Tesouro Nacional.

Meta do governo
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fixou uma meta de superávit primário para o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) de 1,2% do PIB para 2015 e de pelo menos 2% do PIB para 2016 e 2017.

Para 2015, o esforço de 1,2% do PIB equivale a uma economia de R$ 66,3 bilhões para o setor público. Desse montante, R$ 55,3 bilhões correspondem à meta para o governo e R$ 11 bilhões são uma estimativa para estados e municípios. Deste modo, o esforço fiscal de R$ 4,48 bilhões do primeiro trimestre representa cerca de 8% da meta do governo de todo este ano.

O objetivo do governo, segundo informou o ministro Levy no ano passado, foi estabelecer uma meta de superávit primário para os três próximos anos que contemple a estabilização e declínio da dívida pública. Para ele, essa meta é fundamental para o aumento da confiança na economia e para a consolidação dos avanços sociais.

Medidas já anunciadas
Para tentar atingir as metas fiscais, a nova equipe econômica já anunciou uma série de medidas nos últimos meses. Entre elas, estão mudanças nos benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, que ainda têm de passar pelo crivo do Congresso Nacional.

Além disso, também subiram os juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o setor produtivo, como forma de diminuir o pagamento de subsídios pelo governo.

Outra medida foi a alta do IPI para automóveis no início deste ano, além do aumento de tributos sobre a gasolina, operações de crédito, cosméticos, importados e para empresas. O Ministério do Planejamento, por sua vez, anunciou a redução dos limites temporários de empenho para gastos no orçamento de 2015 e, mais recentemente, o bloqueio de restos a pagar e limitação de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em janeiro, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, confirmou que não haverá mais repasses do governo ao setor elétrico, antes estimados em R$ 9 bilhões para este ano, o que deverá elevar ainda mais a conta de luz, que pode ter aumento superior a 40% em 2015.

 

 

 

G1