Conselho marca para terça sessão que deve votar parecer sobre Cunha

Conselho marca para terça sessão que deve votar parecer sobre Cunha

O Conselho de Ética da Câmara marcou para a próxima terça-feira (14), às 14h30, a sessão para votar o parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A sessão prevista para esta quarta-feira (8) acabou cancelada pelo presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA). A justificativa dele é que a convocação de uma sessão de votação no plenário principal da Câmara pela manhã poderia atrapalhar os andamentos do trabalho do conselho. Isso porque, pelo regimento interno da Casa, as comissões não podem funcionar simultaneamente à chamada Ordem do Dia, etapa de votação no plenário principal.

A sessão no plenário da Câmara foi marcada pela manhã para tentar votar o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 2023 a permissão para que a União utilize livremente parte de sua arrecadação, a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU).

O relatório do deputado Marcos Rogério foi discutido na reunião de terça-feira (7) e havia previsão também de já ocorresse a votação.

No entanto, a sessão foi adiada depois de encerrada a discussão a pedido do relator, que solicitou mais tempo para analisar o voto em separado do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), um dos homens da tropa de choque de Cunha.

A estratégia serviu para dar tempo aos adversários do peemedebista, que viam a possibilidade de uma derrota do parecer de Marcos Rogério, uma vez que, com a ausência da deputada Tia Eron (PRB-BA) na sessão, votaria no lugar dela, como suplente, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), desequilibrando o placar a favor de Cunha. O presidente afastado da Casa chamou o adiamento da sessão de "manobra espúria".

Na sessão de terça, a deputada Tia Eron foi a única titular do conselho que não registrou presença. Durante toda a sessão, que começou pouco antes das 9h30 e terminou por volta das 14h30, ela permaneceu no gabinete da liderança do PRB, ao qual é filiada.

O voto de Tia Eron, que ainda não manifestou publicamente a sua posição, é considerado decisivo porque, pelos cálculos de adversários de Cunha, se ela votar contra o relator, o placar deverá ficar em 11 votos contrários ao parecer e 9 favoráveis. Essa hipótese leva à derrubada do parecer.

Se a deputada com o relator, o placar ficará empatado em 10 a 10, e o voto de minerva caberá ao presidente do conselho, que já disse ser a favor da cassação.

No seu parecer, Marcos Rogério sustenta que Cunha mentiu em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado ao omitir a existência de contas bancárias secretas no exterior. Cunha nega ser dono de contas, mas afirma ser apenas o beneficiário de recursos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos).

O relatório de Marcos Rogério dizia que trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para “ocultar" patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras. No parecer, o deputado diz que Cunha constituiu trustes no exterior para viabilizar a "prática de crimes".

Em seu voto, Bacelar reconhece que houve quebra de decoro, mas defende uma punição mais branda, com a suspensão do mandato de Cunha por três meses.

 

 

 

 

G1