Conselho intensificará fiscalização ao “Minha Casa Minha Vida” na PB

Conselho intensificará fiscalização ao “Minha Casa Minha Vida” na PB

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB), Rômulo Soares, afirmou que o Órgão intensificará a fiscalização, sobretudo quanto ao exercício ilegal da profissional no âmbito do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”, alvo de fraude investigada pela Polícia Federal na Região Metropolitana de João Pessoa.

Nesse sentido, ele está propondo solicitando ao presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, João Teodoro, a formação de um grupo-tarefa  para aprofundar esse trabalho no estado.

“Com a legitimidade que nos é conferida pelo Decreto-Lei n. 6.530/78 e a Resolução n. 458/95, agiremos com rigor, encaminhando à Justiça os charlatões e punindo administrativamente eventuais profissionais envolvidos com até o cancelamento da inscrição e apreensão da carteira”, afirmou Rômulo.

Eficiência na fiscalização

Ele lembrou que somente nos três primeiros meses de sua gestão este ano, já foram lavrados 821 autos, sendo 62 contra pessoas jurídicas, 28 autos de infração  pela falta de inscrição (exercicio ilegal da profissão ) e 731 autos  contra pessoas físicas, em sua maioria na Capital e cidades como Campina Grande, Guarabira, Sapé, Bananeiras, Cajazeiras e Patos.

Na cidade de Cajazeiras, por exemplo, foram lavrados cinco autos de infração por exercício ilegal da profissão, quatro por exercício irregular da profissão, através da atuação na Paraíba de corretores de outros estados sem a inscrição eventual ou secundaria). Também foram lavrados 14 autos de infração pela facilitação dos exercícios ilegal e irregular da profissão.

Viaturas com GPS

A fiscalização do Creci-PB, conta com seis viaturas que dias atrás foram equipadas com GPS, o que permite bloqueio do veículo em caso de assalto e o seu monitoramento coordenador Hermano Azevedo, além de deslocamento da que estiver mais próxima ao local para averiguação de denúncias. Hermano anunciou para breve a implantação do novo sistema eletrônico de consulta, que extinguirá os antigos autos de papel.

O Creci-PB figura atualmente na terceira posição no ranking nacional de produtividade, promovido  pela diretoria nacional de fiscalização do Cofeci. A posição decorre do  trabalho desenvolvido pela equipe, que conta além de Hermano, com  os fiscais Ubirajara Lira, Valéria Paiva e Sergio Pereira.

 

 

 

 

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