Congresso promete tirar o sono de Dilma

Congresso promete tirar o sono de Dilma

Há uma espécie de jargão popular, segundo o qual no Brasil o ano novo só começa de fato depois do Carnaval, quando os brasileiros voltam oficialmente à vida normal. Com o Congresso Nacional, não é diferente. Após 11 dias de folga, parlamentares começam, definitivamente, nesta semana, a pôr na ordem do dia de discussão do Legislativo pautas polêmicas que prometem tirar o sono da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seus interlocutores nas duas Casas.

Na primeira batalha do governo, está prevista para a próxima terça-feira (24) a análise conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado de quatro vetos que trancam os trabalhos do Congresso. Com a pauta desobstruída, deputados e senadores poderão votar a proposta de Orçamento para este ano.

Entre os vetos o que mais preocupa a presidente é o que trata da correção de 6,5% da tabela do Imposto de Renda (IR). O índice, que foi aprovado como uma demonstração de descontentamento aos rumos do novo governo de Dilma, tem até o dia 4 de março para ser deliberado no Congresso.

Segundo o despacho presidencial, o reajuste indicado pelos parlamentares “levaria à renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Em troca, o Planalto prometeu editar uma nova Medida Provisória sobre o tema, com uma correção de 4,5%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos 12 meses anteriores a janeiro é de 7,14%.

A primeira derrota da política do governo, no entanto, já parece ser previsível nos bastidores do Congresso. Na última quarta-feira, senadores de diferentes partidos deram uma demonstração das dificuldades da presidente conseguir manter o veto. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que ele e os demais colegas do partido votarão para derrubar a medida. Até mesmo o senador petista Paulo Paim (RS) defendeu a correção de 6,5%, afirmando que o voto será aberto e que, por isso, ficará mais fácil a derrubada da decisão de Dilma.

 

 

Diário do Nordeste