Confusão: vereadores acusam aliados de prefeito de agressão

Confusão: vereadores acusam aliados de prefeito de agressão

O vereador da cidade de Pedras de Fogo, Rivaldo Melo (PMDB), registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil do município nesta terça-feira (28) contra alguns aliados do prefeito Dede Romão, a quem acusa de agressão. Segundo Rivaldo, os vereadores estão sendo vítimas de ameaças e coerção de pessoas ligadas ao prefeito. “Fui até ameaçado de morte”, contou.

O parlamentar também fez exame de corpo delito no Instituto de Polícia Civil (IPC) em João Pessoa. Além das ameaças e agressões físicas, Rivaldo disse que ser carro foi depredado.

Rilvado disse que ainda, além dele, todos os vereadores da posição em Pedras de Fogo têm sido vítimas de ameaças e de coação por parte de pessoas ligadas ao grupo político do Prefeito.

Segundo ele, em 2015, quando votaram o Orçamento para 2016, os vereadores retiraram do Poder Executivo a possibilidade de fazer suplementação orçamentária sem autorização do Legislativo. Pela regra, toda vez que o prefeito precisar de suplementação, deve, necessariamente, pedir autorização do Legislativo. “Numa linguagem mais simples, a suplementação é o remanejamento de verba entre rubricas orçamentárias e assim, o Poder Legislativo pode fiscalizar melhor a aplicação dos recursos”, explicou.

Rivaldo acrescenta que a confusão decorre do fato do município de Pedras de Fogo ter perdido uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, relativa à contratação de pessoal por “excepcional interesse público”. “Por esse motivo o prefeito tem um prazo para demitir esses contratados, cujos contratos vêm sofrendo sucessivas renovações ao longo do tempo, burlando a regra constitucional do concurso público”, declarou.

“A ação foi proposta pelo Ministério Público (Processo nº: 2011107-28.2014.815.0000, Publicado no Diário da Justiça do dia 08.03.2016, página 10). Ainda assim, o prefeito enviou à Câmara Municipal diversos Projetos de Lei solicitando suplementação orçamentária, sendo um deles no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), justamente para pagamento de contratos por excepcional interesse público”, acrescentou.

Como o Poder Legislativo encontra-se em recesso parlamentar, a matéria tem que ser analisada em sessão Extraordinária. “Para pressionar os vereadores a aprovarem o projeto, partidários do prefeito Derivaldo Romão, têm ameaçado os vereadores de oposição – que é maioria na câmara, oito contra três – a votarem favoravelmente ao Projeto. As ameaças são as mais diversas: vão de ameaças veladas a promessas de agressão e depredação”, denunciou.

Na manhã desta terça-feira, 28, estava marcada uma Sessão Extraordinária, sendo que os partidários do prefeito lotaram a galeria e o entorno da Câmara. “Temendo pela sua segurança, os sete vereadores de oposição, e até mesmo uma vereadora da situação não compareceram, de modo que não houve quorum para apreciar as matérias”, disse Rivaldo.

“A multidão me atacou covardemente, chegando a depredar meu veículo e a me ameaçar até mesmo de morte. Alguns partidários do prefeito Dedé, foram para a frente das casas dos demais vereadores de oposição, proferir xingamentos e ameaças”, relatou.

Segundo Rivaldo, o presidente da Câmara, vereador José Felinto, informou ao Juiz, ao Promotor e à Polícia Militar, que não há condições mínimas para que a Câmara se reúna, solicitando providências, no sentido de que seja garantida a integridade física dos vereadores e servidores daquela Casa Legislativa.

 

 

 

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