Comissão do CNJ discute os projetos para melhorar eficiência de tribunais

Comissão do CNJ discute os projetos para melhorar eficiência de tribunais

Propostas voltadas a um funcionamento mais eficiente do Judiciário foram discutidas durante a primeira reunião com a nova composição da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A comissão tem o objetivo de otimizar tanto os processos que resultam na atividade fim do Judiciário quanto os métodos de gestão dos tribunais.

Presidente da comissão, o conselheiro Norberto Campelo apresentou minuta de projeto para diagnosticar os maiores gargalos em tribunais estaduais identificados nas últimas edições do Relatório Justiça em Números. Os estados que participariam da fase inicial são Piauí, Roraima, Amazonas, Rio Grande do Norte e Alagoas. Após integrar sugestões dos conselheiros, o projeto voltará a ser discutido na próxima reunião da comissão.

“Essa evolução iria ocorrer de forma natural, mas aqui temos uma oportunidade para acelerar e alavancar as gestões”, justificou Campelo. O conselheiro lembrou que a divisão dos tribunais por portes não é suficiente para um bom diagnóstico, pois ainda que algumas macroquestões sejam semelhantes, como dificuldade de diálogo entre instâncias e problemas de qualificação em gestão, cada corte tem suas peculiaridades.

O grupo lembrou que o tema da gestão operacional foi tratado recentemente no projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, uma parceria entre CNJ e Banco Mundial. Os conselheiros discutiram formas de manter monitoramento permanente dos resultados já obtidos nos estados piloto – Minas Gerais, Mato Grosso e Tocantins – e de garantir que a metodologia seja expandida e aplicada com sucesso em outros tribunais.

Horas extras – A pauta da reunião também incluiu discussão sobre o pagamento de horas extras em cargos de comissão e a servidores durante recesso forense – este último debate motivado por recomendação do Tribunal de Contas da União para ação regulamentadora e fiscalizadora do CNJ. Os conselheiros vão analisar o tema com mais profundidade para apresentarem suas conclusões na próxima reunião, que ainda não tem data marcada.

A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas tem como metas a otimização de rotinas judiciais e de gestão, inclusive por meio de projetos para qualificação de magistrados e de servidores. Além da presidência do conselheiro Norberto Campelo, a comissão é integrada pelos conselheiros Carlos Eduardo Dias, Fernando Mattos, Emmanoel Campelo, Fabiano Silveira, Bruno Ronchetti e Daldice Almeida.

 

 

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