Comarca de Conceição já homologou 73 acordos durante a Semana Nacional de Conciliação

Comarca de Conceição já homologou 73 acordos durante a Semana Nacional de Conciliação

Dando continuidade a Semana Nacional de Conciliação nas comarcas do Estado, a unidade judicial de Conceição já homologou nos três primeiros dias de atividades 73 acordos, envolvendo ações previdenciárias do INSS. O mutirão segue até esta sexta-feira (28) e estão em pauta um total de mais de 400 processos, desses, 300 são ações que tramitam há mais de 10 anos na Justiça.

Nesses dois últimos dias do regime especial, serão apreciados feitos executivos do município de Conceição e do Juizado Especial.

Para o magistrado titular da 2ª Vara Mista da unidade, Antônio Eugênio Leite Ferreira, o esforço concentrado oportuniza uma prestação jurisdicional mais efetiva e célere aos jurisdicionados, além de reduzir o número de ações na comarca de 1º grau.

“Processos que tinham uma tramitação de mais de dez anos foram resolvidos e os beneficiários, que é a população de baixa renda, saíram da audiência com o benefício já implantado e o INSS negociando, inclusive, o atrasado. Isso representa um grande marco na história da Justiça, principalmente tendo esse foco social e trazendo a solução para a essa camada mais pobre, que procura reivindicar seus direitos na Justiça”, disse.

Conforme os dados divulgados, no primeiro dia de atividades foram homologados 22 acordos entre as partes. No segundo dia, os números chegaram a 27 ações. Já nessa quarta-feira (29), os acordos alcançaram 24 feitos. No período, foram realizadas 101 audiências e desse total, apenas, 21 não tiveram acordos.

O esforço concentrado tem o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como diretora a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que está sendo substituída pelo desembargador José Ricardo Porto, envolvem processos sobre auxílio previdenciário, pensão por morte, benefícios por incapacidade, entre outros direitos administrativos que são negados.

De acordo com o juiz adjunto do Núcleo, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, desdo início do ano, o Núcleo vem promovendo diversos esforços concentrados nas comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias do Estado. “Temos mais de 80% de acordos celebrados nos mutirões e mais importante do que isso, é a satisfação das partes como os acordos homologados”, disse. Ele ainda acrescentou que o Tribunal não está preocupado apenas com a questão da celeridade processual. “Estamos atento também a satisfação do jurisdicionados”, afirmou.

Por fim, o magistrado ressaltou que a conciliação e a mediação, visando sempre a pacificação, veio para ficar no âmbito do Poder Judiciário e o Núcleo do TJPB está conseguindo consolidar na sociedade essa nova tendência. “A cultura da pacificação e da paz está consolidada no Estado restando conscientizar não só os magistrados, mas todos os integrantes do sistema de Justiça que a conciliação veio pra ficar”, assegurou Antônio Carneiro.

Neste mesmo sentido, o juiz Antônio Eugênio ressaltou que esses métodos alternativos, através do litígios, é uma nova realidade na cultura da pacificação, permitindo que as partes entre em comum acordo e construam uma solução para seus casos, independente da intervenção estatal.

“É uma nova cultura que se abre, bem como uma nova maneira de justiça e eu considero, essa nova sistemática, uma das mais moderna e eficaz, onde o cidadão ver seu problema resolvido e inclusive com a solução feita entre ambos”, concluiu.

O evento, na comarca de Conceição, faz parte da IX Semana Nacional da Conciliação, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A apreciação de instrução e conciliação estão acontecendo na Sala de Audiência da 1ª Vara do Fórum “Tabelião Francisco de Oliveira Braga”.

Participam também do mutirão representantes do INSS, através da sua Procuradoria Federal na Paraíba, conciliadores, servidores, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Paraíba, além de um perito.
Por Marcus Vinícius
 

Fonte: Redação com TJPB