Com oposição ausente, Senado conclui eleição da Mesa Diretora

Com oposição ausente, Senado conclui eleição da Mesa Diretora

Em sessão marcada por discussões ásperas, o Plenário do Senado concluiu na noite desta quarta-feira (4) a composição da Mesa Diretora para os próximos dois anos. Os senadores elegeram uma chapa única, preenchendo nove dos dez cargos que ainda estavam pendentes de decisão. A única exceção foi o cargo de terceiro-suplente, a ser preenchido posteriormente.

A Mesa terá representação de 7 dos 15 partidos que compõem o Senado. No entanto, não contará com integrantes do PSDB, do PSB e do DEM — respectivamente, terceiro, quarto e quinto maiores partidos da Casa. As bancadas dessas legendas se retiraram da votação em protesto contra sua ausência da chapa. A lista foi aprovada por 46 votos a 2, com 1 abstenção.

A chapa eleita foi apresentada por líderes de 9 partidos e apoiada por representantes do PP, cuja liderança não ratificou os nomes. PSDB e PSB não estavam contemplados na chapa. Os partidos entendem que, pelo critério da proporcionalidade têm direito a vagas. A lista chegou a incluir uma representante do DEM, Maria do Carmo Alves (SE), para a terceira suplência, mas seu nome foi retirado pelo partido.

Inconformismo da oposição

Líderes das legendas não contempladas protestaram com veemência contra sua ausência na chapa escolhida. A maioria das críticas foi direcionada ao presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem senadores oposicionistas acusaram de não buscar consenso entre os líderes para a composição de uma chapa que respeitasse a proporcionalidade.

— Esse consenso não está sendo obtido porque o presidente não está liderando o processo, como fez no passado — reclamou o senador José Agripino (DEM-RN).

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi mais longe e acusou Renan de “romper relações” com os partidos excluídos como retaliação pelo apoio deles ao senador Luiz Henrique (PMDB-SC) na disputa pela Presidência da Casa, para a qual Renan foi reeleito no último domingo (1º).

— O que está aqui sendo construído é uma articulação, que certamente não ocorreria sem a concordância de Vossa Excelência [Renan], para excluir da Mesa os partidos que não sufragaram o seu nome — protestou Aécio.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que a Mesa substituída pela nova composição “está fomentando a discórdia e o desrespeito à hegemonia partidária”. O líder do PSB, João Capiberibe (AP), classificou a eleição como “uma grande farsa”.

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse acreditar que seu partido “está sendo punido por provocar o debate no Senado”, uma vez que a sigla foi a responsável por impulsionar a disputa pela Presidência ao lançar a candidatura do próprio Valadares.

Falta de consenso

Renan argumentou que não é função do presidente do Senado interferir nos nomes apresentados para a disputa pela Mesa, e que sempre defendeu a conciliação entre os partidos como a melhor solução.

— Se dependesse de mim eu inscreveria uma chapa de consenso absoluto entre os partidos, mas essa tarefa não é minha, é dos líderes. Se não houver acordo, não há outra solução senão colhermos os votos dos senadores — ponderou o presidente.

O PT foi um dos partidos que bancou a chapa vencedora. O líder da sigla, Humberto Costa (PE), negou que a chapa tenha sido “troco” pela disputa eleitoral pela Presidência, mas reconheceu que ela recompensa partidos que integram a base aliada do governo — e que apoiaram a reeleição de Renan.

— A chapa única foi acordo produzido pelos partidos que deram suporte  à candidatura do presidente Renan no último domingo. Os partidos que estão conosco, que estão na base de sustentação ao governo Dilma, fizeram questão de poderem se representar na Mesa. Nós não poderíamos faltar com esse compromisso de quem nos sustenta politicamente — admitiu.

Humberto também minimizou o fato de que a Mesa eleita não inclui partidos que, pela regra da proporcionalidade, teriam direito a ocupar cargos.

— Essa chapa, se cada um analisar, ela tem a maior parte dos partidos que estão representados aqui no Senado. Houve um entendimento político de todos aqueles partidos que estão na base de sustentação do governo.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), reeleito para a Segunda-Vice-Presidência, criticou os partidos oposicionistas por não aceitarem a disputa para os cargos da Mesa, visto que participaram do processo eleitoral para o posto de presidente.

— A oposição lançou uma dissidência para a presidência e perdeu. Depois, não quis que os líderes lançassem uma dissidência para o restante da chapa. Ou seja, regras diferentes. É claro que um entendimento seria melhor. Mas na democracia, vale quem tem mais voto. O regimento permite a disputa — disse.

Futuro incerto

Os partidos que ficaram de fora da composição da Mesa prometeram intensificar a postura oposicionista como forma de reação à eleição conturbada.

— Estejam preparados, porque vocês vão experimentar o que vocês nunca viram nesta Casa: uma oposição com conteúdo, com preparo e com capacidade de fazer o bom combate – garantiu Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), prometeu embates duros em todos os temas que chegarem ao Senado e mobilização popular por parte da oposição.

— O presidente escolheu presidir o Senado para apenas 49 senadores que o elegeram. Uma manobra inaceitável. A oposição será sempre a voz de defesa do povo brasileiro que vive uma crise grave. Vamos para as ruas — prometeu.

João Capiberibe (PSB-AP) analisou que será necessário para seu partido rever a posição de independência — “equidistante da oposição e do governo” — que vinha adotando no Senado.

— Agora nós sabemos que esse gesto de nos excluir da Mesa, é um gesto político. Vamos ter que pedir uma reunião com a Executiva do Partido para que possamos rediscutir essa decisão da independência aqui — avaliou.

Humberto Costa (PT-PE) não acredita que o incidente possa gerar repercussões duradouras, e confia no entendimento entre os partidos daqui por diante.

— Nós vamos tentar que esse clima se desanuvie. Isso é um episódio que depois de algum tempo é sempre superado. Vamos conversar, vamos discutir, para que o Senado comece a trabalhar de fato — pediu o líder.

Mesa do Senado Federal para o biênio 2015-2016:

Cargo Senador
Presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL)
Primeiro-vice-presidente Jorge Viana (PT-AC)
Segundo-vice-presidente Romero Jucá (PMDB-RR)
Primeiro-secretário Vicentinho Alves (PR-TO)
Segundo-secretário Zezé Perrela (PDT-MG)
Terceiro-secretário Gladson Cameli (PP-AC)
Quarto-secretário Ângela Portela (PT-RR)

Para os cargos de suplência, foram eleitos:

Sérgio Petecão (PSD-AC);  João Alberto Souza (PMDB-MA)

e Douglas Cintra (PTB-PE). Ficou vaga a terceira suplência.

 
 
 

Agência Senado