Cidades paraibanas vão aumentar o número de vereadores

Cidades paraibanas vão aumentar o número de vereadores

As Câmaras de pelo menos seis cidades devem ganhar mais vereadores na próxima legislatura. Devido ao aumento da população dos municípios de Sousa, Patos, Santa Luzia, Taperoá, Uiraúna e Catolé do Rocha, pelo menos mais 14 vagas devem surgir.

Apesar disso, o Poder Legislativo afirma que não haverá aumento de gasto, pois a legislação limita em 6% as receitas do município que são repassadas para as câmaras.  

Sousa foi a primeira a aprovar o aumento de duas vagas, com regras valendo a partir de 2017. De acordo com o IBGE, o município tinha em 2010, 65.803 habitantes, já em 2014 esse número passou para 68.434. A Constituição Federal determina que haja até 15 vereadores nas cidades que tenham entre 50 mil e 80 mil habitantes. 

 

De acordo com o presidente da Câmara, Aldeone Abrantes, o aumento no número de vagas foi baseado na Constituição e a população terá "mais representantes para lutar por mais obras e bons serviços para o povo". Na cidade, o salário de um vereador chega a R$ 6,8 mil.

A Câmara Municipal de Patos também vai aumentar o número de vereadores de 13 para 17. A presidente da Casa, Nadigerlane Rodrigues, explicou que o projeto de resolução será votado em julho. Patos tem mais de 105 mil habitantes.

Uma emenda constitucional determina que municípios com uma população entre 80 mil e 120 mil habitantes podem ter até 17 vereadores.  

De acordo com a presidente, quando a emenda foi aprovada em 2011, a Câmara já poderia ter aumentado o número de 11 para 17, mas a legislatura decidiu criar apenas mais duas cadeiras.

Em Santa Luzia, o presidente da Câmara, Emerson Medeiros, já elaborou o projeto de resolução que aumenta de nove para 11 as cadeiras no Poder Legislativo. A população da cidade pulou de 14.719 habitantes, em 2010, para 15.213 em 2014. Em Taperoá e Uiraúna, haverá também o aumento de vagas de nove para 11 no parlamento. Já em Catolé do Rocha, haverá o aumento de 11 para 13.

Como as próximas eleições municipais vão ser realizadas no dia 2 de outubro de 2016, é necessária a aprovação de uma resolução ampliando as vagas, respeitando o prazo da anualidade, ou seja, pelo menos um ano antes da realização do pleito.

As câmaras municipais dos dois maiores colégios eleitorais se “anteciparam” em 2011 e aprovaram resoluções para a atual legislatura. A Câmara de João Pessoa aumentou de 21 vereadores para 27.

Em Campina Grande, cuja população ultrapassou os 400 mil habitantes, o número de vereadores saltou de 16 para 23 para a atual legislatura. Em Bayeux, foram criadas mais sete vagas no Legislativo, pulando de 10 para 17. Em Santa Rita, o número de cadeiras subiu de 11 para 19.

 
 
 
 


Redação