Cidade do Vale do Piancó teve nota 0 na Lei de Transparência

Cidade do Vale do Piancó teve nota 0 na Lei de Transparência

A cidade de Pedra Branca, localizada na região do Vale do Piancó, teve destaque muito negativo pelo não cumprimento da Lei de Acesso à Informação. O município tirou nota 0 em transparência. 

Recentemente A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou que fossem aplicadas multas a 14 gestores de municípios paraibanos por descumprimento à Lei de Acesso à Informação. A lei prevê que as prefeituras têm que disponibilizar em tempo real informações pormenorizadas sobre execução orçamentária e financeira dos municípios.

Os processos, relatados pelos conselheiros Arnóbio Viana e André Carlo Torres, foram avaliados na sessão ordinária desta terça-feira (10). Os municípios multados foram Aguiar, Areial, Boa Ventura, Diamante, Conceição, Coremas, Curral Velho, Pedra Branca, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Lagoa de Roça, Serra Grande, Nova Olinda, na relatoria do conselheiro Arnóbio Alves Viana, e Congo, relatado pelo conselheiro André Carlo Torres. Os valores das multas não foram divulgados pelo TCE-PB.

Durante a sessão, foi decidido ainda, por unanimidade, pelo provimento de recurso impetrado pela Prefeitura de Riacho dos Cavalos, para reduzir em R$ 17 mil o valor da multa que havia sido aplicada ao gestor do município. O relator deste processo foi o conselheiro Nominando Diniz.

No relatório, o conselheiro observou que o processo trata de um recurso de reconsideração frente à decisão constante no Relatório de Inspeção de Obras, relativo ao exercício de 2008, quando foram constatadas irregularidades nas obras de uma maternidade, serviços não constatados e pagamentos de serviços não comprovados. A Câmara manteve a imputação de R$ 30,6 mil e multa de R$ 2 mil ao gestor.

Outra realidade

Por outro lado, quatro cidades da Paraíba se destacaram pelo cumprimento da Lei de Acesso à Informação, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão lançou, na manhã desta sexta-feira (15), o índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros, a Escala Brasil Transparente (EBT).

De acordo com o documento, Nazarezinho é o destaque no estado, com nota 9,58. O município ficou em 3º lugar no ranking nacional. Também aparecem no ranking dos 20 municípios com melhores notas São José do Sabugi (8,47), João Pessoa (8,47) e Taperoá (8,33).

No outro lado da tabela, tiveram nota zero os municípios de São José do Brejo do Cruz, Algodão de Jandaíra, Pedra Branca e Mari.

A Paraíba, como um todo, ficou com nota 7,78, ocupando o 14º lugar no ranking nacional e o 5º dos estados do Nordeste. João Pessoa ficou em 7º lugar entre as capitais, com nota 8,47, empatada com Florianópolis.

Foram avaliados 18 municípios da Paraíba. Para definir a amostra dos municípios com até 50 mil habitantes, a CGU adotou como critério uma seleção aleatória, utilizando a base de dados do IBGE de 2014. Essa seleção atingiu um percentual aproximado de 9% dos municípios de cada unidade federativa.

 

 

 

G1