CCJ aprova antecipação de salários dos professores

CCJ aprova antecipação de salários dos professores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (13), a Medida Provisória 236/15, do Governo do Estado, que dispõe sobre a antecipação de salário de professores. Além da MP, também foram aprovadas mais seis matérias.

Além da presidente da CCJ, Estela Bezerra, participaram do encontro os deputados Janduhy Carneiro, Bruno Cunha Lima e Olenka Maranhão. Ao todo, a reunião de hoje teve 19 projetos analisados.

Ainda entre os projetos aprovados está o 313/15, do deputado Jutay Meneses, que dispõe sobre a obrigatoriedade de dos estabelecimentos a colocar em destaque produtos alimentícios recomendados para pessoas com intolerância à lactose e com doença celíaca.

Também foram aprovados dois projetos do deputado Tovar Correia Lima. O primeiro institui a Semana Estadual Todos Contra a Pedofilia. Já o segundo institui o Dia Estadual do Transplantado, a ser comemorado no dia 9 de maio, além da Semana de Incentivo à doação de órgãos.

 

 

 

Assessoria