CCJ aprova 14 projetos na 7ª reunião ordinária

CCJ aprova 14 projetos na 7ª reunião ordinária

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba realizada na manhã desta quinta-feira (7), no plenário deputado José Mariz, aprovou 14 projetos de lei que deverão agora seguir ao plenário da Casa. Em sua 7ª reunião ordinária, três outras matérias tiveram pedidos de vistas na Comissão, houve um pedido de adiamento e ainda a reprovação de dois outros projetos, totalizando 20 matérias apreciadas.

A reunião teve a participação dos deputados, Estela Bezerra, presidente da CCJ, Janduhy Carneiro, vice-presidente da comissão, Branco Mendes, Trócolli Júnior, Camila Toscano, e Manoel Ludgério.

De acordo com a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, deputada Estela Bezerra, a reunião mais uma vez foi muito produtiva. "Foi importante porque os deputados que formam o colegiado da CCJ compreenderam da necessidade de em nenhuma semana nós deixarmos de processar as matérias que estão na comissão", pontuou.

Estela Bezerra revelou que o colegiado da CCJ decidiu que matérias que são aprovadas por unanimidade terão a defesa de todos que votaram e que seu papel à frente da comissão é de mediadora, e de fazer com que a CCJ trabalhe adequadamente para que não fiquem muitas matérias acumuladas.

Entre os 14 projetos aprovados consta o projeto de lei complementar que altera, acrescenta e revoga dispositivo da lei número 96, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado.

Dentre os projetos de lei ordinária aprovados destacam-se advertência da operadora de telefonia fixa e móvel, no âmbito do Estado, nas chamadas telefônicas originadas  para outras operadoras, de autoria de Nabor Wanderley; adoção de medidas que garantam a mobilidade urbana, do deputado Tovar Correia Lima; a reserva de, no mínimo 5% das vagas de emprego para mulheres na área de construção de obras públicas, de autoria de Camila Toscano; a criação da campanha Galera da Paz nas escolas públicas do Estado com o objetivo de promover a paz os ginásios das escolas, matéria de autoria do deputado Janduhy Carneiro.

 

 

Departamento de Jornalismo
Assembleia Legislativa da Paraíba