Campanha divulga leis estaduais sobre mulheres na PB

Campanha divulga leis estaduais sobre mulheres na PB

A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) lançou uma campanha nas redes sociais para divulgar as leis criadas e aprovadas na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em defesa das mulheres. A intenção, de acordo com a parlamentar, é divulgar a legislação para fortalecer a cidadania feminina.

“Há uma dezena de leis que garantem direitos e protegem as mulheres de situações de discriminação e de violência. A maioria delas é desconhecida pela sociedade. Precisamos contribuir com a divulgação dessas leis e também atuar na fiscalização para que sejam cumpridas”, explicou.

A campanha vai abordar temas como saúde, cidadania, combate à violência, habitação e outros. A deputada ressaltou que o material está sendo produzido com base na coletânea de leis lançada no ano passado pela Assembleia Legislativa. Um dos volumes trata especificamente da legislação relativa às mulheres e inclui, além das normas estaduais, também a Lei Maria da Penha.

Camila Toscano é presidente da Comissão da Mulher na ALPB e tem pautado seu mandato em levar discussões sobre a temática feminina para Casa. Ela é autora da audiência pública que irá acontecer em setembro para discutir a violência contra as mulheres no Estado.

 

 

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