Câmara Federal vai acompanhar casos de violência na Paraíba

Câmara Federal vai acompanhar casos de violência na Paraíba
Muitas denúncias de violência contra mulheres e crianças foram feitas na manhã desta sexta-feira, 5 no Centro de Formação de Educadores, em Campina Grande, durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Diante de todos os relatos, a deputada federal Rosângela Gomes (PRB-RJ), vice-presidente da CDH, informou que levará as queixas ao conhecimento da Procuradoria da Câmara dos Deputados.
 
Um dos casos que mais chocou o público e os deputados federais Luiz Couto (PT-PB) e Rosângela Gomes (PTB-RJ) veio do Brejo. A denúncia trata de um homem que abusou sexualmente da filha, com ela teve cinco filhos e agora foi novamente acusado de praticar violência sexual contra a neta. O caso foi reportado ao Conselho Tutelar de Guarabira, mas ainda está sendo apurado.
 
Outro crime que chamou a atenção pela crueldade e também pela impunidade foi o caso da dona de casa Jacilene da Silva Oliveira, encontrada acorrentada, ferida e com os cabelos cortados em uma estrada vicinal de Serraria, em cuja zona rural morava. Ela havia fugido do cárcere privado e de torturas impostas pelo ex-companheiro, Carlos Alberto de Oliveira, mais conhecido como “Beto DJ”. O crime aconteceu em janeiro de 2014 e o acusado chegou a ser preso, mas ficou apenas 19 dias na prisão e está solto, trabalha na prefeitura de Piloezinhos, enquanto a vítima teve que ser mantida em abrigos e teme por sua integridade física, assim como a dos três filhos, sendo que Jacilene estava grávida quando conseguiu fugir do algoz.
 
Além desses crimes denunciados, outra situação foi relatada e preocupou os parlamentares. A situação dos conselhos tutelares, muitas vezes desaparelhados. Em relação aos conselheiros, há inúmeras ameaças de violência que chegam a impedir que surjam candidatos aos cargos em muitas cidades. Outro ponto questionado pelos representantes de entidades foi o despreparo de agentes de polícia e delegados ao recepcionar mulheres vítimas de agressão. Apesar de todas as campanhas educativas já realizadas, é frequente que elas sejam desencorajadas a denunciar os episódios violentos.
 
“Mesmo com a Lei Maria da Penha verifica-se que a violência contra as mulheres ainda é grande, especialmente nas relações familiares. Há a necessidade de uma cultura de paz porque a violência tem sido fortalecida. Ainda há delegados que desaconselham depoentes. E mesmo nessa audiência pública, muitos denunciantes desistiram de vir por medo, por terem sido ameaçados”, disse o deputado Luiz Couto.
 
Em números, a violência contra mulheres, crianças e adolescentes na Paraíba é inegável. A presidente do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Lúcia, relatou que até agora já foram notificados 24 homicídios de mulheres, dos quais 10 tiveram motivação no tráfico de drogas, já que as vítimas foram obrigadas por seus maridos, namorados ou companheiros a assumirem os negócios ilegais. Ainda houve 11 tentativas de homicídio contra mulheres, 5 estupros de mulheres; oito estupros de adolescentes e outros 11 estupros de crianças. Também foram relatados cinco casos de abusos de crianças e adolescentes e oito agressões.
 
Participaram da audiência o deputado estadual Frei Anastácio e o vereador campinense Napoleão Maracajá, o promotor de Justiça Marinho Mendes, além de representantes das secretarias da Mulher e Diversidade Humana do Estado; da coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres de Campina Grande; Polícia Civil; Fórum de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes; do Disque Denúncia Estadual; do Conselho Tutelar da Região Sul, entre outros.
 
 
 
 
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