Câmara aprova cassação do deputado André Vargas

Câmara aprova cassação do deputado André Vargas

Depois de mais de duas horas  de uma sessão tumultuada deputados aprovam cassação de André Vargas (sem partido-PR)Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

Depois de mais de duas horas de confusão, deputados aprovaram hoje (10) o pedido de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR), por 367 votos, um contra e seis abstenções. No plenário, último estágio para a perda de mandato, os parlamentares decidiram condenar Vargas pelo envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato por envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro. Uma das acusações é de que o parlamentar intermediou, no Ministério da Saúde, contratos com o doleiro.

Vargas não participou da sessão e não indicou representante legal para fazer sua defesa. Numa última tentativa de adiar a votação, ele apresentou, na noite de ontem (9), um pedido à Mesa da Casa  alegando que está se recupera de uma cirurgia odontológica. Como o recurso não passou pela perícia da junta médica da Câmara, a orientação foi pela rejeição do pedido. "Não tem validade regimental. Também foi facultada a indicação de um advogado e também não foi feito", explicou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O deputado Eurico Júnior (PV-RJ), indicado advogado ad hoc em uma das fases do processo contra Vargas se ofereceu para ler a justificativa que o parlamentar apresentou no recurso à Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ). Na ocasião, ele disse que houve cerceamento de defesa no processo do Conselho de Ética. "Fui indicado à contragosto", explicou Eurico Júnior que reforçou que só leria a carta para que a votação ocorresse.

O pedido de cassação contra Vargas foi aprovado no início de agosto, no Conselho de Ética. "Por votos de 11 a zero. [O parecer] deixa de ser um parecer do Júlio Delgado. Não tenho nada contra o deputado André Vargas não fosse o desvio que atenta contra a ética e o decoro parlamentar", explicou Delgado.

A sessão para analisar a representação começou às 11h e foi cancelada, quase duas horas depois, por falta de quórum o que tumultuou o plenário da Câmara. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do caso no Conselho de Ética, protestou e lembrou que o quórum estava quase composto. Para esta votação são necessários, no mínimo, 257 votos.

Delgado criticou a demora na apreciação do processo mas lembrou que, desde que a representação contra Vargas foi apresentada, os prazos foram diversas vezes esticados. "Estamos aqui, oito meses depois, [no ano] com Copa do Mundo, recesso branco e eleições. A notificação só conseguiu ser feita no dia 13 de maio. O deputado André Vargas ainda solicitou mais dois dias para entrega de sua defesa. A instrução iniciou-se apenas no dia 28 de maio", destacou.

Outra estratégia da defesa acabou fracassada na manhã de hoje (10). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, escolhido como relator do mandado de segurança apresentado na semana passada por Vargas, contra decisão da CCJ, negou o pedido de liminar do parlamentar.

Além dos protestos de Delgado, outros parlamentares da oposição, como Vanderlei Macris (PSDB-SP), chegaram a acusar o deputado José Mentor (PT-SP) de golpe. "Faço apelo para voltar a discussão", disse. O tucano José Aníbal (SP) fez coro a decisão. "Eu estou aqui há 22 anos e nunca vi isso de [encerrar uma sessão] pular da cadeira", criticou ao relatar a postura de Mentor que assinou o encerramento da reunião e saiu imediatamente da Mesa.

 

 

G1