Bloco do PMDB terá maior presença na comissão do impeachment

Bloco do PMDB terá maior presença na comissão do impeachment

Em reunião com líderes partidários nesta quinta-feira (3), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou como será a distribuição por blocos (composto por várias legendas) e partidos na comissão especial que dará parecer pela continuidade ou não do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Composição da Comissão Especial do Impeachment (por blocos e partidos)

Bloco PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN e PRTB

25 deputados

Bloco PT, PSD, PR, PROS, PCdoB

19 deputados

Bloco PSDB, PSB, PPS e PV

12 deputados

PDT

2 deputados

PSOL

1 deputado

PTC

1 deputado

PTdoB

1 deputado

REDE

1 deputado

PMB

1 deputado

A comissão especial que analisará o pedido de impeachment terá 65 integrantes, com representantes de todos os partidos e blocos que integram a Casa. Pelo documento, o bloco liderado pelo PMDB terá a maior presença no colegiado, ocupando 25 vagas. O bloco do PT terá a segunda maior quantidade de cadeiras -- 19.

Foi considerado para o cálculo o tamanho dos blocos na eleição para presidente da Câmara. Na distribuição por partido, PMDB e PT ganham em presença na comissão -- terá 8 parlamentares cada.

O bloco da oposição, formado por PSDB, PSB,PPS e PV, terá 12 integrantes. O PSDB individualmente terá 6 deputados na comissão especial mais seis suplentes. Após a reunião, o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), informou que já estão definidos os nomes dele próprio e do líder da minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE); os demais devem ser decididos até o final do dia.

Segundo Sampaio, parlamentares avulsos não poderão entrar na disputa. Para isso, teria que formar outra chapa com igual número de integrantes.

Aliado da presidente Dilma, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) participou da reunião com Cunha e disse que a base aliada agora quer acelerar o processo para pôr fim aos questionamentos a cerca do futuro da presidente. A intenção é trabalhar pela derrubada do processo na comissão especial. "Queremos montar e votar logo, para resolver logo", disse.

O prazo final para a indicação dos membros da comissão é até as 14h de segunda-feira (7). Na noite desse mesmo dia, será realizada uma sessão extraordinária no plenário da Câmara para confirmar a chapa com as indicações dos 65 deputados titulares e 65 suplentes feitas por todos os partidos.

 

Rito
Após a confirmação dos membros, a comissão irá se reunir na terça-feira (8) para eleger, por meio de voto secreto, o presidente e o relator, a quem caberá fazer um parecer.

A partir da criação da comissão especial e da notificação, Dilma terá 10 sessões da Câmara (ordinárias ou extraordinárias) para apresentar sua defesa. Após a apresentação da defesa, a comissão terá cinco sessões para votar parecer favorável ou contrário à instauração do processo de impeachment.

O parecer segue depois para o plenário. A instauração do processo depende dos votos de 342 deputados. Se for aprovada, Dilma precisará se afastar por 180 dias e o processo segue para o Senado, a quem é dada a palavra final sobre o afastamento permanente da presidente.

A abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi anunciada nesta quarta por Cunha. Ele autorizou pedido assinado pelo ex-fundador do PT Hélio Bicudo e o jurista Miguel Reale Jr., que acusam a petista de praticar "pedalas fiscais" em 2014 e 2015, com edição de decretos de créditos extraordinários sem autorização do Congresso nem previsão no Orçamento.

 

 

G1