Assembleia recebe presidente do ProconsBrasil e ouve relatos sobre a atuação de outras CPIs da Telefonia

Assembleia recebe presidente do ProconsBrasil e ouve relatos sobre a atuação de outras CPIs da Telefonia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa da Paraíba ouviu, nesta segunda-feira (25), a presidente da Associação Brasileira de Procons, Gisela Simona, que compartilhou as experiências que as CPI´s da Telefonia em outros estados têm contribuído para a melhoria do serviço prestado aos consumidores.
 
A sessão contou com a presença do presidente da CPI, João Gonçalves, a vice-presidente Camila Toscano, o relator Bosco Carneiro e o deputado Janduhy Carneiro. Para João Gonçalves, o trabalho da CPI tem sido importante na busca de soluções. "Isso não é uma luta, é uma guerra. E estamos trabalhando para acabar com essas práticas nocivas que essas operadoras fazem com o povo paraibano", lamentou.
 
Para Gisela Simona, "só a instalação da CPI é um ato de coragem. Existe sim lobby das operadoras para não instalar a CPI e quando ela é instalada para não dar em nada". Gisela explicou ainda que existem mais de 840 Procons instalados no país, que só em 2014 foram realizados quase 2,5 milhões de atendimentos nos registros do órgão, uma média de 206 mil atendimentos por mês.
 
A presidente do ProconsBrasil explicou ainda que a telefonia fixa lidera as reclamações em todo o país com 231 mil reclamações e a telefonia celular é a segunda colocada, com mais de 226 mil reclamações. Os problemas de telefonia somados chega a 20% de todas as reclamações recebidas pelos Procons do Brasil.
 
Gisela, que também é superintendente de Defesa do Consumidor do estado do Mato Grosso, revelou ainda que entre as empresas que mais são citadas em reclamações pelos consumidores, a Oi é a empresa mais demandada do país com 196 mil reclamações. Esse ranking ainda é seguido pela Vivo, com 111 mil, e a Claro com 110 mil. "Não houve diminuição no número de demandas. A cada ano que passa os números só crescem", disse. Na Paraíba, a telefonia celular lidera as reclamações do Procon com 12% e problemas com internet com 3%. A Oi lidera esse ranking, que tem ainda Claro na sétima colocação. 
 
Encaminhamentos
 
Sobre a experiência que o ProconsBrasil tem em outras CPIs sobre Telefonia que ocorrem no país, Gisela ressaltou que é preciso envolver a sociedade para contribuir com a coleta de informação. Ela parabenizou as sessões itinerantes que estão sendo feitas em toda a Paraíba e disse também que é preciso realizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para buscar compromisso de investimento das operadoras, assim como cobrar da Anatel uma atuação adequada ao que estabelece o Código de Defesa do Consumidor e a propositura de um projeto de lei que impeça operadoras com infrações em aberto possam contratar com o Estado.
 
Mais Transparência
 
Outra proposta apresentada na sessão é a transparência das informações, informando ao consumidor sobre o funcionamento dos planos. Fixar prazo para resolver as demandas e criar mapas de cobertura para informar aos consumidores no ato da venda. 
 
Sessão prestigiada
 
Participaram ainda da sessão pública de hoje o promotor do Consumidor na Paraíba, Glauberto Bezerra, o procurador da Assembleia, Adalberto Falcão, e representantes dos Procons do Estado, de João Pessoa e de Cabedelo, além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba, Odon Bezerra, e representantes de órgãos de classe que atuam na área e da sociedade em geral.
 
Sobre a CPI 
 
A CPI da Telefonia foi instalada no dia 8 de abril de 2015 para apurar a responsabilidade por danos causados ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia móvel oferecidos pelas operadoras existentes e que atuam no Estado da Paraíba. 
 
Neste período, a CPI recebeu o apoio do Ministério Público Estadual e Federal e já recebeu informações dos Procons Municipal e Estadual e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). Também já ouviu explicações da Anatel sobre a atuação do órgão no Estado, e do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba (Sinttel) sobre a falta de investimento das operadoras no Estado.
 
Além disso, a Comissão realizou sessões públicas em diversas cidades da Paraíba para ouvir autoridades e a população em geral sobre a cobertura das operadoras nas diferentes regiões do Estado.
 

 

 

Assessoria