Após vexame na Copa, futebol brasileiro volta a ficar na mira do Congresso

Após vexame na Copa, futebol brasileiro volta a ficar na mira do Congresso

Depois do vexame passado pela seleção brasileira durante a reta final da Copa -- quando foi goleada por 7 x 1 pela Alemanha na semifinal, o pior placar em 100 anos de história, e por 3 x 0 na disputa pelo terceiro lugar com a Holanda, somando dez gols sofridos em dois jogos -- a gestão e organização do futebol nacional entrou na mira de senadores e deputados mais uma vez. Agora, o objetivo anunciado por parte dos parlamentares é tentar enquadrar a CBF.

No Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou um projeto de lei na segunda-feira (14) -- um dia depois da final do Mundial no Maracanã, no Rio de Janeiro, que consagrou a seleção alemã campeã do mundo em cima da Argentina -- que propõe o controle público sobre as contas e contratos da CBF. A Confederação Brasileira de Futebol é uma entidade privada, e hoje não é submetida a nenhum tipo de fiscalização dos órgãos de controle da União, assim como empresas e outros entes particulares.

De acordo com o projeto de lei de Dias, todos os contratos fechados pela CBF, inclusive os publicitários, têm de ser tornados públicos na internet, e as contas da entidade máxima do futebol brasileiro passariam a ser fiscalizadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), dentre outras medidas. As federações estaduais ficam submetidas às mesmas regras, caso a lei seja aprovada. Segundo a justificativa do Senador, o projeto é possível porque o futebol é um "patrimônio imaterial brasileiro", a CBF possui algumas isenções fiscais e federações recebem transferências de recursos da União.

Em outra frente ainda no Senado, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou que vai encampar ao longo desta semana a coleta de assinaturas para instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Futebol, proposta pelo senador Mario Couto (PSDB-PA) no final do ano passado. A CPI tem temática ampla, e pretende investigar principalmente a CPF e federações estaduais de futebol.

Até o início da Copa, o pedido de CPI do Futebol contava com a assinatura de 18 senadores. No início da noite de terça-feira (15), eram 17. Apesar de ter havido uma desistência ao invés da iniciativa ganhar mais apoio, o senador Rodrigues estava otimista que conseguiria mais do que as 27 assinaturas necessárias para a instalação da CPI antes do final da semana. "Espero conseguir muito mais que o mínimo de 27. Espero conseguir os 81 senadores. Quem não assinar essa CPI é alemão", brincou o senador em declaração à Agência Senado, e classificou providências como a substituição do treinador Luiz Felipe Scolari como "soluções apenas profiláticas".

Segundo Randolfe, há uma união de forças em torno do tema. "A presidente Dilma já manifestou que apoia uma fiscalização maior do Estado sobre as questões do futebol. Vamos procurar o presidente do Senado [senador Renan Calheiros] amanhã para que consigamos votar o projeto de lei sobre a CBF do senador Álvaro Dias até o final desta semana, antes do recesso", disse ao UOL Esporte o senador. Rodrigues tem uma reunião marcada com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, nesta terça-feira (16), quando espera conseguir apoio para a iniciativa.

Diversos senadores tomaram a palavra na tribuna do Senado na segunda-feira (14) e terça-feira (15) para falar sobre a Copa, a seleção e o futebol brasileiro. Pedro Simon (PMDB-RS) disse que a Copa "valeu a pena", Gleisi Hoffmann (PT-PR) elogiou o governo pelo sucesso na organização do Mundial, Jorge Viana (PT-AC) disse que é preciso reestruturar o futebol brasileiro com mais profissionalismo e investimento, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) avalia que a Copa foi um sucesso, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) cobrou a conclusão das obras inacabadas, Casildo Maldener (PMDB-SC) acha que está na hora de repensar o esporte, enquanto Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Cristovam Buarque (PDT-DF) discursaram dizendo que está na hora de voltar a atenção para prioridades como o combate à corrupção.

Câmara

Na Câmara, a movimentação dos deputados em torno do drama sofrido pela seleção brasileira -- a CBF demitiu o técnico Luiz Felipe Scolari e parte da comissão técnica na segunda-feira (14) -- foi menor. Diversos parlamentares falaram sobre o caso, mas até agora não foi proposta nenhuma nova iniciativa concreta após o término da Copa.

Apesar disso, o deputado Romário (PSB-RJ) afirmou, por meio das redes sociais no início da noite de terça-feira, que vai apresentar na Casa iniciativa semelhante à do senador Álvaro Dias, no sentido de enquadrar a CBF. "Estamos fechando o cerco e a articulação no Congresso Nacional iniciou com força total em direção às mudanças no futebol brasileiro", diz o deputado em sua página no Facebook.

Ele também diz que apresentará diversas emendas no projeto de lei que renegocia a dívida dos clubes de futebol com o governo federal, estimadas em cerca de R$ 4 bilhões, e impõe algumas obrigações de responsabilidade fiscal para os times que aderirem ao programa. O projeto já foi aprovado em uma comissão especial e aguarda votação no plenário. Após a derrota da seleção brasileira para a Alemanha, o deputado já havia declarado que "Marin e Del Nero tinham que estar era na cadeia! Bando de vagabundos!!!".

Conforme o UOL Esporte mostrou em novembro de 2013, pelo menos 52 projetos de lei sobre futebol foram apresentados na Câmara desde 1998. Destes, a maioria (14 projetos) trata de alterações no Estatuto do Torcedor - a Lei 10671, aprovada em 2003 - para aumentar ou diminuir o rigor da punição contra torcidas organizadas envolvidas em brigas nos estádios e suas imediações, assim como os respectivos times.

Mais de uma dezena de PLs estabelecem regras para contratos de jogadores de futebol e outros atletas com clubes, além de estabelecer idades mínimas diversas para a assinatura de contratos e transferência para o exterior. Depois do futebol, a transferência de recursos públicos, isenção de impostos e regras especiais de tributação para entidades esportivas, como federações e confederações, são o principal tema alvo dos PLs propostos pelos deputados desde a Lei Pelé.

No Senado também há dezenas de proposições em tramitação, como a do senador Jorge Viana, que destina uma porcentagem dos resultados das loterias federais para os clubes de futebol das séries B, C e D.

Eleição no caminho

No caminho das iniciativas que começam a pipocar motivadas ou que tiveram o vigor renovado pelo fiasco dentro de campo na Copa, existem as eleições de outubro. O Senado realizará um recesso informal a partir da semana que vem, mesmo sem ter votado a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) conforme determina a Constituição. A partir de então, na Casa haverá apenas sessões não-deliberativas (quando não há votações nem discussões de projetos) e os senadores estão liberados para dedicar-se às campanhas.

O "recesso branco" faz com que os senadores trabalhem apenas quatro dias entre os meses de julho e outubro, quando ocorrem as eleições. Ninguém terá redução salarial porque só há cortes para os que se ausentam de votações, que não vão ocorrer no período –apenas nesta terça e quarta-feiras e nos dias 5 e 6 de agosto, datas convocadas pelo presidente do Senado.

Na Câmara, um requerimento assinado pelos líderes de todos os partidos pede que seja decretado recesso parlamentar nas próximas duas semanas, apesar da LDO não ter sido votada (de acordo com a Constituição, o recesso só pode ser feito no meio do ano depois que o Congresso aprova a lei).

Nos meses de agosto e setembro, a Câmara só deverá ter quatro dias de trabalho - dois na primeira semana de agosto e dois na primeira semana de setembro. As atividades normais só deverão ser retomadas depois do pleito, em outubro. A "bancada da bola", como é conhecido o grupo de senadores e deputados que defende os interesses da CBF no Congresso, também deve dificultar qualquer iniciativa que aumente o controle público sobre a entidade.

 

Uol