Após protesto, Cunha suspende decisão que anula atos de conselho

Após protesto, Cunha suspende decisão que anula atos de conselho

Após deputados se retirarem do plenário em protesto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu nesta quinta-feira (19) suspender a decisão de anular reunião ocorrida mais cedo do Conselho de Ética.

Na reunião, seria apresentado pelo relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP) o parecer prévio sobre a continuidade do processo de cassação de Cunha.

A decisão de anular todos os atos desta quinta do conselho foi tomada pelo segundo-secretário da Casa, Felipe Bornier (PSD-RJ), que atendeu a um questionamento do líder do PSC, André Moura (SE).

Para Moura, todos os atos da reunião do conselho terão de ser refeitos, como leitura da ata do encontro anterior do Conselho de Ética e nova análise de todos os questionamentos feitos durante a reunião. Isso deve postergar o andamento do processo que investiga o presidente da Câmara. “Tem que começar tudo do zero”, afirmou Moura.

Durante a sessão do plenário desta quinta, Bornier tinha ocupado momentaneamente a presidência da mesa diretora porque Cunha, como parte interessada, não queria decidir sobre questões de ordem relativas ao Conselho de Ética.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), fez vários apelos para que Cunha derrubasse a decisão de Bornier, mas o peemedebista se negou a fazer isso e chegou a interromper o microfone de Araújo.

A atitude gerou protestos e deputados da oposição deixaram o plenário aos gritos de “Fora, Cunha” e “Vergonha!”.

Cunha prosseguiu com a sessão da Câmara, aberta às 10h45, mas, até as 14h18, não havia quórum suficiente para a votação da medida provisória que se encontrava na pauta.

O peemedebista decidiu, então, suspender a decisão de Felipe Bornier relativa ao Conselho de Ética.

“Eu vou tomar uma decisão momentânea, para que não paire dúvida em relação à impessoalidade do presidente da Casa. Vou suspender a decisão do presidente em exercício. Posteriormente, a questão de ordem recolhida será decidida pelo vice-presidente. A gente suspendendo evita qualquer tipo de discussão”, disse Eduardo Cunha.

Pela decisão, os atos do Conselho de Ética não foram anulados, por enquanto, mas poderão ser se o vice-presidente da Casa assim decidir, após analisar a questão de ordem de André Moura.

Após Cunha ter anunciado a suspensão da anulação da sessão do Conselho de Ética, o presidente do órgão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), decidiu encerrar, às 14h15, a sessão do colegiado, já que a ordem do dia no plenário estava em andamento. "Restabelecida a prerrogativa do conselho, não podemos agora passar por cima do regimento", disse – pelo regimento, nenhuma comissão pode deliberar se houver sessão em andamento no plenário.

Segundo José Carlos Araújo, a próxima sessão deliberativa do conselho já está convocada para a próxima terça-feira (24), somente para a leitura do parecer preliminar do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). Araújo explicou que a expectativa é que, nessa sessão, algum deputado faça pedido de vista (mais prazo para análise) e, com isso, a sessão destinada à votação do relatório deve ficar para o dia 1º.

Reunião do conselho
O conselho se reuniu na manhã desta terça para discutir parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que defende a continuidade do processo por suposta quebra de decoro parlamentar. Em representação dos partidos PSOL e Rede, Cunha é acusado de mentir à CPI da Petrobras ao afirmar que não tem contas bancárias no exterior.

O relatório não chegou sequer a ser lido porque Eduardo Cunha abriu sessão do plenário da Câmara, o que impede a deliberação nas comissões. Mesmo assim, os aliados do peemedebista, na tentativa de postergar ainda mais o andamento do processo, defenderam o cancelamento da reunião do Conselho de Ética.

A decisão de Bornier, de cancelar a reunião do conselho, e a postura de Cunha de rejeitar as ponderações de José Carlos Araújo, gerou indignação no plenário. Dezenas de deputados começaram a gritar no plenário palavras de ordem como: “Fora, Cunha!”, “Vergonha!”. E conclamaram uns aos outros a deixar o plenário em protesto.

"O PPS vai se ausentar do plenário, porque Eduardo Cunha não tem mais condições de presidir", disse Rubens Bueno, sendo acompanhado de deputado do PSDB, PSOL, DEM e PCdoB. José Carlos Araújo convidou os parlamentares para irem ao plenário 9, onde seria realizada a sessão do Conselho de Ética.

O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), classificou de “aberração” a anulação da reunião do Conselho de Ética.

“Apelo a vossa excelência para reveja essa posição, senão diretamente, através de quem presidiu, nas suas ausências momentâneas, a presidência. Essa Casa não pode ser ainda mais exposta. Essa é uma posição constrangedora”, declarou, acrescentando que o partido vai obstruir as votações desta quinta, em protesto.

 

 

G1