ALPB entra em recesso e julgamento das contas do Governo fica para o 2º semestre

ALPB entra em recesso e julgamento das contas do Governo fica para o 2º semestre

A partir desta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa da Paraíba entra em recesso parlamentar. Os deputados estaduais só retomam as atividades no dia 1º de julho e com a paralisação, o julgamento das contas do Governo do Estado, referente ao exercício de 2011, ficou para o segundo semestre.

Após o retorno do recesso, o relator do processo, deputado Frei Anastácio deverá divulgar seu parecer que será submetido a aprovação dos parlamentares. De acordo com o presidente da Casa Epitácio Pessoa, Ricardo Marcelo (PEN), a votação das contas ainda não tem data definida.

Segundo o deputado do PMDB, Raniery Paulino, presidente da Comissão de acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, os parlamentares ainda vão discutir com a comissão se a pauta das contas do Governo será apreciada em audiência pública ou não. 

Os parlamentares só entrarão de férias após a apreciação do relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referente ao exercício 2015. A apreciação será feita e, caso aprovada, segue para plenário para votação, nesta quarta-feira.

Para a LDO, foram apresentadas 291 emendas ao projeto, sendo 277 de autoria dos parlamentares e 14 de adequação sugerida pela relatoria.