ALPB aprova projeto que proíbe fogos de artifícios na PB

ALPB aprova projeto que proíbe fogos de artifícios na PB

Foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Toinho do Sopão (PEN), que proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores e shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e similares em boates, bares, teatros, igrejas, auditórios e demais locais fechados, públicos ou privados, destinados a eventos e dá outras providências.

O Parecer da CCJR é pela Constitucionalidade e Juridicidade, acrescentando ao projeto uma emenda que o uso de fogos poderá ser autorizado quando consultado o Corpo de Bombeiros - com prévia verificação do local e autorização do órgão.

Segundo o deputado, o projeto é inspirado nos alertas e cuidados reforçados por especialistas depois da tragédia do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), no dia 27 de janeiro, que levou 242 pessoas à morte.

“A intenção é promover a prevenção e a segurança no sentido que as regras sejam aplicadas e fiscalizadas durante os eventos que ocorrem em nosso estado, e que não tenham as devidas certidões de aprovação dos órgãos competentes, especialmente do Corpo de Bombeiros, comprovando total segurança para a realização de shows”, reforçou o deputado.

Aprovado em segunda discussão, o PL segue agora para a sanção do governador do Estado.

“O uso desses artefatos em locais fechados e cheios de pessoas é um risco desnecessário para a saúde e a vida das pessoas. Por isso se faz necessário uma fiscalização mais efetiva. A diversão causada por ver faíscas e fagulhas não compensa o risco de vida que se corre nestes ambientes que precisam ser controlados”, completou o parlamentar.  



MaisPB com Assessoria