ALPB aprova criação do cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública

ALPB aprova criação do cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública

O Projeto de Lei No 304/2015 de autoria do Governo do Estado da Paraíba, que cria o cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa do Estado (ALPB). O cargo pertence a estrutura organizacional da Defensoria Pública, com subsídio mensal de R$ 6 mil.

A matéria foi votada em plenário na sessão ordinária do último dia 21 (quarta-feira). Na justificativa do PL, o Poder Executivo alega que a criação do cargo tem por objetivo de permitir o completo preenchimento da composição do Conselho Superior da Defensoria Pública. A criação do cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) da última quinta-feira (29). 

 

 

 

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