ALPB acompanhará de perto a aplicação de leis no estado

ALPB acompanhará de perto a aplicação de leis no estado

A Assembleia Legislativa do Estado, através da Comissão de Legislação Cidadã, pretende intensificar,neste ano, o acompanhamento da aplicação das leis. O presidente da Comissão, deputado Bosco Carneiro, afirmou que traçará metas no sentido de fiscalizar o efetivo cumprimento da legislação paraibana. “Ainda neste mês de fevereiro vamos nos reunir e traçar as ações de trabalho. Queremos contribuir com a sociedade, porque existem muitas leis já aprovadas que precisam ser acompanhadas para que sejam aplicadas de fato”, pontuou.

O acolhimento de projetos de lei de autoria de entidades representativas da sociedade civil será outro ponto defendido pelo parlamentar em 2016. “Vamos acolher projetos de lei de autoria da sociedade civil, de ONGs, que tendo viabilidade poderão ser subscritos para que possam tramitar na Casa de Epitácio Pessoa através da Comissão”, explicou Bosco Carneiro.

O parlamentar complementou que os cidadãos têm diversas iniciativas que podem se tornar leis, daí o papel da Comissão em analisar propostas que possam se transformar em projetos de lei.

Integram a Comissão Legislação Cidadã, além do presidente Bosco Carneiro, os deputados Bruno Cunha Lima (vice-presidente), João Gonçalves, Genival Matias e Doda de Tião; além dos suplentes Ricardo Barbosa, Renato Gadelha, Manoel Ludgério, e Inácio Falcão.

 

 

 

 

 

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