AL aprova projeto de Tovar que garante divulgação de leitos livres em hospitais da Paraíba

AL aprova projeto de Tovar que garante divulgação de leitos livres em hospitais da Paraíba
Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o projeto de Lei de autoria de Tovar Correia Lima (PSDB) que obriga a Secretaria de Saúde do Estado a disponibilizar diariamente em seu site as informações de quantos leitos estão ocupados e livres nas unidades hospitalares credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS).
 
“Infelizmente, quando o cidadão necessita, com urgência, do serviço de saúde, percebe que não há transparência nas informações, havendo carência no atendimento, além da morosidade na transferência para outro hospital ou UTI e CTI”, destacou o deputado.
 
De acordo com Tovar, a iniciativa tem por objetivo obrigar o cumprimento da Lei da Transparência, que determina as instituições públicas deste país, e a Paraíba não está de fora, a disponibilizar de forma transparente e acessível à população as informações da prestação dos serviços públicos.
 
De acordo com Tovar, entende-se por Unidade de Saúde: clínicas, hospitais, pronto atendimento, emergências e quaisquer outras que constem dos registras do SUS como detentora de leitos credenciados.
 
 
 
 


Assessoria