Advogados admitem que condenados terão vida mais fácil sem Barbosa

Advogados admitem que condenados terão vida mais fácil sem Barbosa

Os advogados dos condenados no julgamento do mensalão acreditam que com a aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, será mais fácil obter benefícios aos seus clientes, como o trabalho externo ou até mesmo prisões domiciliares.

Para os defensores dos réus do mensalão, Barbosa endureceu o tratamento com todos os condenados na fase de execução penal. Desde maio, Barbosa cancelou o benefício ao trabalho externo de réus como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e negou esse benefício ao ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Nos dois casos, Barbosa não deferiu os pedidos ou cassou os benefícios alegando que ambos não tinham cumprido pelo menos um sexto da pena.

 Nesta semana, o PT ingressou com um recurso requerendo que o plenário do STF decida sobre o trabalho externo dos condenados no mensalão. A tendência é que esse recurso seja julgado depois da saída de Barbosa, no início de agosto. Sem Barbosa no Supremo, os advogados dos condenados acreditam que o STF vá garantir o direito ao trabalho externo aos condenados no mensalão sem maiores dificuldades. Para os advogados, "agora os réus terão uma chance de terem seus direitos respeitados".

Além de ter um ministro a menos que é contra os benefícios aos condenados no mensalão, os advogados acreditam que a execução penal a partir de agora caberá ao atual vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. Lewandowski é tido como um juiz mais flexível que Barbosa. Além disso, fala-se nos bastidores que se o atual vice-presidente assumir a execução penal do mensalão, ele deverá atribuir essa responsabilidade aos juízes de execução penal, igualmente mais flexíveis que Barbosa.

O iG apurou que as defesas dos condenados no mensalão esperam que Barbosa deixe a Corte o quanto antes para ingressar com medidas liminares com o intuito de garantir o direito ao trabalho externo. No plenário, Barbosa disse que deixará a Corte no final de junho. Mas durante uma entrevista coletiva, Barbosa sinalizou que pode deixar o STF um pouco antes ao dizer que pretende assistir à Copa do Mundo. Os advogados dos condenados no mensalão torcem que Barbosa deixe o STF ainda na primeira quinzena de junho.

Uma outra estratégia dos advogados que já começa a ser pensada é a busca pelas prisões domiciliares de alguns condenados, também por meio de liminares. O ex-presidente do PT José Genoino, por exemplo, tenta desde o início do ano, sem sucesso, o benefício da prisão domiciliar por causa de seus problemas cardíacos. O delator do mensalão, ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), também já sinaliza pela busca de benefício semelhante.

Desde o início do ano, os réus do mensalão torcem para que Barbosa deixe o Supremo para conseguir uma “vida mais fácil”. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, por exemplo, perguntou a assessores jurídicos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) se Barbosa realmente sairia até o meio do ano. Após receber uma resposta positiva dos assessores jurídicos, Delúbio juntou as mãos e exclamou: “Deus te ouça!”.

IG