Acusado de matar paraibanos na Espanha deve ser julgado no Brasil

Acusado de matar paraibanos na Espanha deve ser julgado no Brasil

Em meio às críticas da polícia espanhola, que acusa as autoridades brasileiras de demorarem a colaborar com as investigações, especialistas avaliam que o jovem acusado de assassinar um casal e seus dois filhos no país europeu deve ser processado e julgado no Brasil.

François Patrick Nogueira Gouveia, de 20 anos, é suspeito de matar e esquartejar o tio Marcos Nogueira, a mulher dele, Janaína Santos Américo, ambos de 30 anos, e os dois filhos deles, um de quatro anos e outro de um ano, em Pioz, na Espanha. Ele voltou para o país após o crime.

Autoridades policiais e judiciárias espanholas já lamentaram o fato de que ele não poderá ser extraditado para enfrentar julgamento no país onde a chacina ocorreu.

Elas reconhecem que a Constituição brasileira impede que o suspeito possa ser extraditado, mas reforçam a necessidade de que ele seja preso e julgado no Brasil.

A Guarda Civil, órgão espanhol responsável pelo inquérito, afirmou na quarta-feira que não tem dúvidas da autoria das mortes e lamentou a “falta de colaboração” das autoridades brasileiras nas investigações do crime, que chocou o país.

‘Sem ajuda’
Uma fonte oficial da Guarda Civil reafirmou nesta quinta-feira à BBC Brasil que “a polícia brasileira não está ajudando em nada”.

Serafín Giraldo, porta-voz da União Federal de Polícia (UFP), sindicato que representa os policiais espanhóis, afirma que a Espanha espera a captura e detenção do suspeito no Brasil.

“A Justiça espanhola vê indícios suficientes para acusar o suspeito por quatro homicídios e levá-lo ao banco dos réus”, aponta Giraldo.

“Por ser uma acusação tão grave, de quatro assassinatos, um juiz brasileiro já deveria ter determinado a prisão provisória de forma urgente, não só a polícia brasileira pedir uma mera declaração do suspeito. Aqui, ele já estaria possivelmente em prisão provisória”, critica.

A Polícia Federal do Brasil divulgou uma nota na qual afirma ter cooperado com as autoridades policiais espanholas, mas reitera que a Constituição veda a extradição de brasileiros.

“A Polícia Federal aguarda ainda a remessa, pelos canais adequados, das provas colhidas pelas autoridades espanholas, indispensáveis para a elucidação dos fatos no Brasil.”

Tendência de julgamento
O juiz Ignacio González Vega, de Madri, porta-voz da associação de magistrados Jueces para la Democracia (Juízes para a Democracia), avalia que não falta cooperação entre as polícias dos dois países, já que o caso se encontra em fase de investigação.

Ele explica que, em 2 de fevereiro de 1988, o Brasil e a Espanha assinaram um tratado bilateral de extradição. Nele, ambos os Estados se comprometeram a julgar um cidadão por crime grave cometido no outro país.

“Diante da comoção social que o crime gerou aqui na Espanha, pela forma terrível como essa família foi assassinada, e de forma macabra, esquartejada, acredito que o suspeito poderá ser preso e julgado no Brasil”, opina o magistrado.

Ele compara que a União Europeia tem, entre os países-membros, uma ordem de prisão e entrega, trâmite mais rápido entre as autoridades judiciais.

Vega diz achar muito difícil que a relação com o Estado brasileiro mude e caminhe para algo nesse sentido. “Há uma certa desconfiança geral entre os países”, diz.

O juiz Rafael José de Menezes, diretor da secretaria de Relações Internacionais da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), lembra que, embora o Brasil não extradite um cidadão seu, pode julgá-lo por um crime grave cometido no exterior.

Segundo ele, existe um princípio universal do Direito que entende que não é justo que uma pessoa cometa um crime em outro lugar e se esconda em seu país de origem. “É possível aplicar esse princípio no caso”, avalia.

“Tenho certeza de que a polícia e a Justiça brasileira estão à disposição das autoridades espanholas. Mas é preciso reforçar que a polícia e o Judiciário do Brasil são independentes, não atuam por pressões internacionais”, aponta Menezes.

Famílias
Em Madri, Walfran Campos Nogueira, irmão de Marcos Nogueira, afirmou à reportagem que a família nunca suspeitou de François Patrick.

“Quem imagina que um sobrinho vai matar os tios e os primos?”, diz.

Ele afirma acreditar nos indícios apresentados pela polícia e que conversou com o suspeito na quarta-feira. O sobrinho negou as acusações.

Para o irmão da vítima, “seria uma vergonha mundial se ficasse provado que ele matou e saísse impune”.

Ele diz lutar para repatriar os corpos dos quatro familiares e esperar “que a Justiça seja feita”.

A família de Janaína afirmou à imprensa local que ela sempre teve “medo” dos “comportamentos estranhos” do rapaz.

Prima da vítima, Sevânia Américo disse à rede de TV Antena 3 que a família conhecia os antecedentes criminais do suspeito no Brasil. Segundo ela, Janaína relatava que a convivência com ele “não era boa”.

A Guarda Civil espanhola afirmou que não havia nenhuma denúncia prévia contra o suspeito no país, onde morou por quatro meses.

Durante todo esse período, o jovem ficou hospedado na casa dos familiares – a quem, para a polícia local, ele é o único suspeito de ter assassinado.

 

 

G1