39 candidatos eleitos na PB estão com irregularidades nas prestações de contas

39 candidatos eleitos na PB estão com irregularidades nas prestações de contas

Segundo o levantamento preliminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), já são 22 deputados estaduais, 11 deputados federais, dois suplentes de deputados federais e quatro suplentes de deputados estaduais com pendências. As falhas identificadas são encaminhadas para a Secretaria Judiciária, responsável por notificar os candidatos, que têm até 72 horas para regularizar as falhas.

As análises foram realizadas pela Seção de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Controle Interno (Secep/CCI), do TRE-PB, relativas aos gastos dos candidatos na última campanha. O percentual corresponde a 55,71% do total de 70 prestações de contas a serem analisadas pelo antes da diplomação dos eleitos, marcada pelo TRE-PB para o dia 17 de dezembro.

Outros seis candidatos tiveram problemas detectados pelo TRE-PB, mas já sanaram as falhas e deverão ter a documentação entregues para providências. São eles: Edmilson Araújo (PEN), Manoel Ludgério (PSD), Nabor Wanderley (PMDB), Adriano Galdino (PSB), Anísio Maia (PT), Raniery Paulino (PMDB).

Devem ser julgadas pela Justiça Eleitoral da Paraíba antes do dia 17 de dezembro as contas dos 36 deputados estaduais eleitos e seus 12 suplentes, além dos 12 deputados federais e seis suplentes, do senador eleito José Maranhão e suplente e governador do estado eleito Ricardo Coutinho e vice-governador.

A partir da notificação, segundo o secretário Valter Félix, os candidatos tem até 72 horas para regularizar as falhas. O candidato é notificado por meio de mural eletrônico. “Não sendo feito os devidos ajustes a Secretaria Judiciária comunica o Setor de Contas, que por sua vez envia as contas para parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE)”, explicou Valter Félix. Com o parecer do MPE, as contas são encaminhadas ao relator do processo de análise para emissão de seu parecer e posterior apreciação e julgamento pelo Pleno do Tribunal em sessão ordinária.

O governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB), bem como o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que disputou com ele o segundo turno das eleições, precisam apresentar a prestação de contas final somente até o dia 25 de dezembro, conforme prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

 

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