Tribunal Eleitoral diz que mandatos pertencem aos partidos Continue Lendo...

20/04/2013 09:12

A secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), Alexandra Cordeiro, afirmou que o mandato eletivo pertence ao partido e não ao candidato. "Então, qualquer político que tencionar mudar de legenda corre o risco de perder o mandato, porque a legenda pela qual foi eleito poderá reivindicá-lo junto à justiça eleitoral", disse.

Alexandra Cordeiro declarou que há quatro excepcionalidades previstas na resolução 22.6010/07 - que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificativa de desfiliação partidária - que possibilitam aos políticos insatisfeitos postularem declaração de justa causa para deixarem suas legendas sem correr o risco de perder o mandato. 

São elas: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal. A regra também vale para os suplementes. "Se o suplemente é do partido X e no decorrer do mandato passa para o partido Z e abri-se uma vaga para a legenda pela qual foi eleito, ele não poderá assumir a titularidade do cargo, pois não pertence mais a agremiação detentora do mandato", explicou a Alexandra Cordeiro

Ela disse ainda que, no caso da existência de infidelidade partidária, o mandato não pode ser solicitado a qualquer tempo. "O interessado tem 30 dias, a partir do ato de desfiliação do partido, para reivindicar", afirmou. Ela destacou que o pedido tem que ser feito nos termos da legislação eleitoral e passar por todos os tramites judiciais.

PSD não enfrenta ameaças

O presidente do PSD e vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, disse que a legenda não enfrenta nenhuma ameaça de perda de filiados. Segundo ele, isso só ocorre com quem enfrenta divergências internas e esse não é o caso da sigla. 

"Por ser um partido novo não temos nenhuma sequela de disputas internas. Não temos esse problema, até porque só possuímos uma ala", destacou.  Rômulo frisou que o foco do partido é o de se fortalecer para a eleição de 2014. Para ele, uma forma disso se concretizar é através do aumento do número de filiados no Estado.  

"Os diretórios estão fazendo esse trabalho para a gente ter força nos municípios e eleger uma bancada maior nas próximas eleições", comentou. Rômulo acredita que pelo fato de o PSD ser uma legenda nova e se apresentar como opção partidária deve atrair muitas pessoas para os seus quadros.  

De olho 

O presidente do Democratas na Paraíba, o secretário de Estado da Infraestrutura Efraim Morais, declarou que a legenda não desenvolve nenhum trabalho específico voltado para a manutenção dos filiados."Nós não podemos impedir quem quer que seja de continuar no partido contra a vontade", ressaltou. Ele disse que é consciente de que a filiação partidária é um ato unilateral que deve ser respeitado.  

Para equilibrar possíveis perdas, Efraim declarou que está tentando atrair várias lideranças que pretendem deixar suas legendas. "O nosso objetivo é de nos fortalecer para as eleições de 2014. Queremos ter mais candidatos para deputado estadual e federal e assim tentar ter uma boa legenda", adiantou.  

Efraim revelou que a cobrança do mandato de algum filiado que venha a migrar para outra legenda dependerá do suplente. "O mais interessado é o suplente. Se ele procurar o partido iremos atrás", disse.  (MS)

PSB não corre riscos; PEN é procurado

Não adianta querer manter no partido alguém que não veste a camisa, simplesmente, por uma questão burocrática. Esta é opinião do presidente do PSB da Paraíba, Edvaldo Rosas. Ele disse que o partido não corre nenhum risco de perder filiados, pois já realizou uma peneira para tirar os infiéis da legenda.  

Rosas explicou que o processo eleitoral de 2010 fez um filtro e identificou quem, realmente, vestia a camisa do partido. "Então, isso foi depurado de forma natural. Em 2012, também realizamos o mesmo processo, principalmente, na Capital. Hoje, no partido só estão aqueles companheiros que tiram leite de pedra, que apostam no projeto que vem dando certo na Paraíba", ressaltou.      

Com relação àqueles que têm mandato e pretendem deixar a legenda, Edvaldo Rosas foi enfático. "Quem for infiel ao partido, as campanhas e ao projeto que a gente vem defendendo vamos atrás do mandato", adiantou. "Quem não for infiel, a gente até libera sem nenhum problema", completou. 

Crescimento 

Edvaldo Rosas destacou que o PSB cresceu muito nos últimos anos. "Nós tínhamos em 2004, seis prefeitos, sete vice-prefeitos e 22 vereadores. Hoje, nós temos 218 vereadores, 35 prefeitos, 27 vice-prefeitos. Além disso, o partido só atuava em 39 municípios e hoje está presente em 217", comemorou.  

PEN crescendo 

Outro partido que disputará sua primeira eleição é o Partido Ecológico Nacional (PEN).  O presidente estadual da legenda, deputado Ricardo Marcelo, garantiu que a legenda não perderá filiados. "Pelo contrário, estamos sendo procurados para filiações e implantações de diretórios nas mais diversas regiões", frisou.

Ricardo Marcelo declarou que o partido não possui nenhum trabalho para evitar a saída dos seus filiados.  Ele explicou que o PEN prega a liberdade e assumiu uma posição de independência na Assembleia. "Os nossos filiados são livres para ir e vir e para se posicionar sobre o que quer que seja. Nós procuramos o PEN justamente pelo seu posicionamento de respeito aos filiados e a liberdade individual".  

Sobre como será o tratamento com deputados que vierem a deixar o partido, Ricardo Marcelo adiantou que isso será discutido dentro da instância partidária. "Atualmente, a nossa preocupação é com a interiorização e  fortalecimento do partido no Estado", arrematou.  

PSDB de peso  

O deputado federal e presidente do PSDB da Paraíba, Ruy Carneiro, afirmou que não há motivo para os filiados deixarem o ninho tucano. Ele disse que a tendência é de o partido crescer daqui para a eleição de 2014. 

"Vamos anunciar em breve filiações de grande relevância estadual", destacou fazendo suspense sobre os nomes dos futuros correligionários. "Vamos revelar quem são no momento oportuno". 

Com relação a possíveis desfiliações de políticos com mandato, afirmou que os casos devem ser analisados detalhadamente. "Vamos, primeiramente, procurar entender o que fez essa pessoa deixar o partido. Não tenho uma ideia fechada, de ditador sobre o assunto", disse Ruy Carneiro.