No Congresso, maioria decide esticar as férias

02/08/2013 09:49

Após entrar em recesso no mês de julho desrespeitando a Constituição, a maioria dos congressistas decidiu esticar as férias. Dos 513 deputados, apenas 37 registraram ontem presença na Casa; dos 81 senadores, 33 compareceram.

As duas Casas só realizaram sessões de debates, sem votar nenhuma proposta.

Pela Constituição, o Congresso só poderia ter entrado em recesso se tivesse aprovado a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o que não ocorreu. Mesmo descumprindo a norma, os congressistas instituíram um "recesso branco" e paralisaram as atividades nos últimos 15 dias.

Presidente da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) aderiu às "férias prolongadas". O peemedebista está em viagem no exterior com a família e só voltará ao Congresso na semana que vem. Segundo a assessoria de Alves, o deputado adiou o retorno porque, mesmo de folga, cumpriu na semana passada atividades do Parlamento para receber o papa Francisco no Brasil.

Escalado para substituí-lo no retorno das atividades legislativas, o vice-presidente, André Vargas (PT-PR), minimizou as faltas. "Não basta voltar por voltar também, nós queremos voltar já votando."

Na terça, a Câmara pretende concluir a análise do projeto que destina receitas de petróleo para saúde e educação. Não há acordo sobre o tema nem na base aliada. O principal impasse é quanto ao uso do fundo social -espécie de poupança dos recursos de exploração de petróleo- para educação.

O governo não aceita que seja aplicado o capital do fundo -quer a destinação só do rendimento. Sem definir essa votação, a Câmara não pode analisar outros temas porque o projeto tranca a pauta.

Fonte: Folha de São Paulo